Valor econômico, v.20, n.4954, 06/03/2020. Empresas, p. B2

Odebrecht pede na Justiça bloqueio da casa de Marcelo

Graziella Valenti

06/03/2020

A Odebrecht partiu com força total sobre os bens que concedeu e os pagamentos que realizou a Marcelo Odebrecht, em 2016, dentro do acordo patrimonial exigido por ele para que aceitasse assinar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), por conta da Operação Lava-Jato.

No mais recente capítulo, a empresa ajuizou ontem protesto contra transferência de imóvel sobre a casa do ex-presidente, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com essa iniciativa, visa evitar que o imóvel que Marcelo mora com a família, em um condomínio de luxo no bairro Morumbi, na capital paulista, possa ser transferido para as filhas ou até vendido para terceiros.

O ex-executivo pediu, no fim do mês passado, a prenotação da doação às filhas para modificação da escritura, pois o bem ficaria liberado de restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir deste mês.

Em 2016, Marcelo recebeu, após acordar com a Odebrecht, R$ 143,5 milhões em contas blindadas. Os recursos deveriam fazer frente ao pagamento da multa imposta a ele pelo MPF, no valor de R$ 73,5 milhões, e ainda ressarcir o executivo em ao menos 50% das perdas de recursos em contas internacionais bloqueadas pela Lava-Jato. Após novas exigências, em 2017, ele conseguiu que a empresa pagasse a multa às autoridades e deixasse com ele os recursos anteriormente depositados. Com isso, no total, a delação de Marcelo custou à Odebrecht R$ 217 milhões.

Na terça-feira, a Justiça havia determinado o bloqueio de R$ 143,5 milhões de Marcelo. As iniciativas foram tomadas pela Odebrecht como parte da preparação de uma arbitragem na qual a empresa buscará reaver tudo que concedeu ao executivo em 2016. Nunca medidas tão duras tinham sido tomadas contra o filho de Emilio Odebrecht. É o ápice das divergências entre pai e filho. O escritório à frente da disputa, pela empresa, é o Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados.

A companhia tenta transmitir aos credores que não poupará esforços para recompor sua posição patrimonial. Desde junho de 2018, a Odebrecht está em recuperação judicial, com dívidas de R$ 65 bilhões com terceiros.

Na arbitragem, que ainda não teve início e será sigilosa, a Odebrecht argumentará, conforme as ações de bloqueio indicam, que o acordo selado com Marcelo em 2016 foi fruto de chantagem e não tem validade jurídica, pois é resultado de um ato de liberalidade da administração e que não foi submetido a nenhum rito oficial como avaliação do conselho de administração ou de assembleia de acionistas.