O Estado de São Paulo, n.46193, 07/04/2020. Política, p.A5

Legislativos defendem cortes de salários

Matheus Lara

Pedro Venceslau

07/04/2020

Medidas em discussão propõem ‘corte na carne’ de políticos e servidores e uso de recursos para combate ao coronavírus

O avanço do coronavírus no País deflagrou um movimento pela redução salarial de autoridades públicas, como prefeitos, secretários, vereadores e deputados. Em São Paulo, ainda que haja resistência, a ideia se converteu em projetos no Legislativo estadual e em câmaras municipais.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o partido Novo apresentou quatro propostas de redução salarial escalonada para deputados, funcionários comissionados e servidores concursados. Para o líder do Novo na Casa, Daniel José, a redução de salário tem efeito mais moral do que fiscal. “O setor público nunca dividiu a conta da crise com o setor privado.”

A deputada Janaina Paschoal (PSL) apresentou um projeto que prevê a transferência de recursos de verba de gabinete e de parte do salário dos deputados ao Tesouro estadual para o combate à covid-19. Ela defende que o salário dos deputados seja reduzido em 59% durante o período de calamidade e que sejam suspensas as gratificações especiais. “O exemplo poderá, em alguma medida, incentivar o Poder Judiciário a também desvincular seu elevado fundo para o combate à pandemia”, justifica.

Presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB) já declarou que a Casa não utilizaria os recursos economizados de bancadas que abrem mão das verbas de gabinete. Desta forma, os recursos podem serdestinados para um fundo de combate ao vírus.

A proposta de redução salarial tem apoio da oposição. “Na hora do aperto, os deputados têm que colaborar”, disse Emídio Souza (PT). Há resistência, no entanto, de deputados que dizem ter o salário contado para o sustento da família, segundo a líder do PSDB na Alesp, Carla Morando. “Eu, que doei meu salário, defendo que o poder público tem que aceitar uma redução para combater o coronavírus.”

O prefeito de Jundiaí, Luiz Machado (PSDB), diz que vai enviar à Câmara municipal projeto de lei para reduzir temporariamente em até 30% o próprio salário e também do vice-prefeito, secretários e assessores – que recebem entre R$ 15 mil e R$ 23 mil. “Não é razoável exigir sacrifício de toda a sociedade e ficarmos isentos”, afirma. A presidente da Câmara municipal, Faouaz Taha (PSDB), disse que levará ao plenário a proposta de redução nos vencimentos dos vereadores, diretores e comissionados. O prefeito de Itapevi, na Grande São Paulo, Igor Soares (Podemos), encaminhou à Câmara projeto para reduzir seu salário e de secretários em 10% com o objetivo de pagar bônus para funcionários da área da saúde.