Valor econômico, v.20, n.4979, 13/04/2020. Política, p. A6

Moro diz que descumprir quarentena pode levar à prisão

Isadora Peron

13/04/2020

A polícia pode impor coercivamente medidas de isolamento e quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus. Essa é a opinião do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em uma videoconferência na semana passada, Moro lembrou que o governo editou uma portaria nesse sentido.

O texto citado pelo ministro é de 17 de março e prevê a detenção de pessoas infectadas pelo coronavírus que não respeitarem o isolamento. Ao falar sobre o assunto, durante uma live com a XP Investimentos, Moro se referiu à norma de maneira geral e defendeu que "essas medidas sanitárias podem ser impostas à força, mas o mais importante é a comunicação, o diálogo".

"Eu acredito que, sinceramente, a grande maioria da população vai seguir as regras que forem determinadas, seja nacionalmente, seja nos Estados, pois os Estados estão decretando essas medidas considerando a sua autonomia", disse.

O entendimento contrasta com a nota divulgada no sábado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, que afirmou vai recorrer à Justiça se governos estaduais ou municipais decretarem "medidas restritivas de direitos fundamentais". O texto não fez menção ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mas foi visto como um recado ao tucano, desafeto do presidente Jair Bolsonaro. Doria anunciou que, a partir de hoje, as pessoas que violarem as regras da quarentena podem até ser presas.

Ontem, pelo Twitter, Bolsonaro disse ser contra a medidas como o "fecha tudo", "fica em casa" e "te prendo". "Para toda ação desproporcional a reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e solução para todos os problemas, e não apenas um", afirmou, em referência à crise econômica causada pela pandemia.