Título: MP denuncia Rose e mais 23 pessoas
Autor: Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 15/12/2012, Política, p. 3

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo é acusada de quatro crimes: falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 23 investigados na Operação Porto Seguro foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Rose, como é conhecida, é acusada de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. O enquadramento nesse último crime afastou a tese inicial de que não havia um “braço” do bando atuando dentro do escritório regional da Presidência e derrubou a alegação de que ela teria apenas sido cooptada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, apontados como líderes do esquema. Se a Justiça tiver o mesmo entendimento que o MPF, ela sofrerá cinco condenações (duas por falsidade ideológica) e terá as penas somadas. Caso o juiz conclua que os crimes praticados mais de uma vez são fruto de uma ação continuada, será aplicada apenas uma pena, aumentada em um sexto à metade.

Segundo o Ministério Público Federal de São Paulo, foi identificada a “constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo”. A alegada amizade com os irmãos Vieira se caracterizou como “prática reiterada” dos crimes de tráfico de influência e de corrupção. Os investigadores descobriram que Paulo Vieira pediu ou recebeu vantagens de Rosemary 15 vezes. Em troca, Rosemary exigiu 27 favores dos irmãos Vieira, incluindo empregos públicos para familiares, viagens de navio e camarotes de carnaval. Rose conseguiu emplacar a nomeação de Paulo e Rubens em cargos de direção nas agências Nacional de Águas (ANA) e de Aviação Civil (Anac), respectivamente.

O MPF concluiu que o trabalho de “intermediação dos interesses particulares de grandes empresários” era o principal meio de vida de Paulo Vieira. Ele é o alvo da maioria das denúncias. Ao todo são 12, sendo sete por corrupção ativa e duas por falsidade ideológica, além dos crimes tráfico de influência, formação de quadrilha e falsificação de documento particular. Ele formava com o irmão Rubens o “núcleo intelectual da quadrilha”, com forte atuação na área jurídica.

O delator O MP foi mais severo que a Polícia Federal, que havia indiciado 22 pessoas. Entraram na lista do MPF Jefferson Carlos Carus Guedes (afastado do cargo de vice-presidente jurídico dos Correios) e o delator do esquema, Cyonil da Cunha Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União que levou calote de R$ 200 mil e resolveu quebrar o silêncio. Os dois foram denunciados por corrupção passiva. A parte criminal da operação chegou ao fim. Mas ainda está em curso um inquérito civil público que apura atos de improbidade administrativa. Como desdobramento das investigações, um novo inquérito investigará o crime de lavagem de dinheiro, com a verificação de possíveis desvios patrimoniais e ocultação de bens.

Com a conclusão dessas outras duas etapas, novas denúncias deverão ser oferecidas. De acordo com as investigações, os tentáculos do esquema chegaram ao TCU, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ao Ministério da Educação (MEC), à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aos Correios e à Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos da administração pública federal. Ex-adjunto do advogado-geral da União, José Weber Holanda Alves foi denunciado duas vezes por corrupção passiva.