O Estado de São Paulo, n.46197, 11/04/2020. Política, p.A6

Cassada em dezembro, Juíza Selma ganha sobrevida no Senado

Daniel Weterman

11/04/2020

Parlamentar continua no cargo após decisão do TSE; análise da Casa e nova eleição são adiadas devido à pandemia

Mandato. Selma Arruda, do Podemos; senadora foi cassada por caixa 2 e abuso de poder

Cassada pela Justiça Eleitoral em dezembro, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) ganhou uma sobrevida de quatro meses no cargo e continua recebendo salário e benefícios na função. A situação deve se arrastar, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Um senador recebe R$ 33,7 mil mensais, além de verba extras. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado chegou a iniciar o ritmo de afastamento em fevereiro. A crise do novo coronavírus, porém, interferiu na agenda da Casa e adiou as eleições para a vaga em Mato Grosso, deixando Selma com mais tempo na cadeira.

“O superveniente agravamento da capacidade de o novo coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea e a recente classificação da patologia como pandemia pela Organização

Mundial de Saúde (OMS), recomendam, além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, escreveu, em março, a presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, ao suspender a eleição para a vaga. A nova eleição não tem nova data para acontecer.

A senadora ganhou o apelido de “Moro de saia” por ter sido juíza em Mato Grosso – ela foi a candidata ao Senado mais votada no Estado, com 678.542 votos (24,65%). Na época, Selma e os dois suplentes estavam filiados ao PSL. Após ser eleita e exercer o mandato ao longo do último ano, foi cassada por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha. Ela admitiu que realizou os gastos, mas alega que não era obrigada a declarar as despesas no período.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Carlos Fávaro (PSD), o terceiro colocado na eleição que escolheu dois senadores, assuma a cadeira provisoriamente até a realização de um novo pleito. Mas isso só ocorre se o Senado declarar a vacância do cargo, o que não ocorreu. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), como relator do processo de afastamento para executar a cassação. Ao Estadão/Broadcast, Gomes afirmou que seu parecer é pelo cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral. Ele pedirá a Alcolumbre para a Mesa concluir o rito na próxima semana.

Selma só perderá o mandato efetivamente após a Mesa Diretora declarar o afastamento, fazer a comunicação em plenário e publicar a decisão em diário oficial. Mas, para isso, o colegiado precisa se reunir. Alcolumbre disse que pretende convocar uma reunião da Mesa para a próxima semana, sem ainda ter definido a pauta.

Rendimentos

R$ 33,7

mil é o salário de um senador, além benefícios e verbas extras. Selma foi cassada pelo TSE em dezembro, mas continua recebendo os rendimentos