Valor econômico, v.20, n.4977, 08/04/2020. Política, p. A8

OAB insiste em liminar contra Bolsonaro e AGU evita embate

Murillo Camarotto

08/04/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) descartou ontem se manifestar novamente sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus. No dia 4, a AGU garantiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo estaria seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate ao surto.

A manifestação era uma resposta a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada três dias antes pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No documento, a entidade representativa dos advogados pede ao Supremo uma liminar proibindo o presidente da República de tomar medidas que venham a contrariar as recomendações da OMS.

De acordo com a manifestação da AGU, nenhum ato formal foi produzido pelo governo em sentido contrário ao que preconizam a OMS e o Ministério da Saúde. Além disso, a AGU argumentou que a ADPF não seria o instrumento adequado para a realização de controle preventivo dos atos do poder público.

A OAB, no entanto, voltou a se manifestar na noite de segunda-feira, desta vez por meio de um memorial, documento que não é incluído nos autos. A entidade insiste na necessidade da liminar e alega que o modus operandi do presidente não pode ser dissociado das políticas do seu governo.

A OAB aponta que o comportamento de Bolsonaro "produz instabilidade política e institucional, que atrapalha o avanço das políticas necessárias para enfrentar a crise sanitária".

Desde o início da crise do coronavírus, o presidente vem defendendo publicamente o relaxamento das medidas restritivas à circulação decretadas pelos governadores e chegou a ameaçar de demissão o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também é partidário do isolamento social como forma de reduzir a velocidade do surto.

Bolsonaro alega que, se radicalizadas, as quarentenas causarão um efeito na economia ainda mais perverso do que as mortes resultantes da covid-19.

A AGU, no entanto, optou por não rebater os novos argumentos da OAB e, assim, criar uma espécie de "guerra de memoriais". "É necessário esclarecer que ao memorial a que o texto se refere não cabe resposta da AGU. As manifestações da AGU no processo mencionado atendem e decorrem das decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, e se contrapõem aos argumentos apresentados pela OAB".