Título: Concentração de poder no início da gestão
Autor: Mader , Helena
Fonte: Correio Braziliense, 18/11/2012, Política, p. 3

O ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, não será o primeiro a comandar a Corte e relatar um processo de grande repercussão ao mesmo tempo. Apesar das preocupações de alguns advogados com o andamento da Ação Penal 470 por conta das mudanças na gestão do STF, a concentração de poderes está de acordo com o Regimento Interno do Supremo e não deve afetar a conclusão do processo.

Em 2009, Gilmar Mendes estava à frente da Corte quando ficou responsável pela análise da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Antônio Palocci. Gilmar votou pelo arquivamento do inquérito, em que o ex-ministro da Fazenda era suspeito de envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A maioria dos magistrados acompanhou Gilmar Mendes e, dessa forma, o STF entendeu que não havia indícios de que Palocci tivesse participação na divulgação dos dados confidenciais do caseiro.

Advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron acredita que a posse de Joaquim Barbosa na presidência antes da conclusão da Ação Penal 470 não vai afetar o andamento do processo. “No caso do Francenildo, por exemplo, funcionou muito bem. Espero que a concentração de poderes, que é absolutamente legal, não prejudique o julgamento”, comentou Toron.

O ministro Ayres Britto, que presidia a Corte, se aposentou na última sexta-feira. Conhecido por seu jeito sereno, ele apaziguou o plenário em várias situações, principalmente por conta de bate-bocas entre o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os dois principais magistrados responsáveis pela condução da Ação Penal 470 divergiram sobre o fatiamento do processo, sobre a participação de alguns réus no esquema e até sobre o cronograma do julgamento.

Rusgas Na última quarta-feira, depois do julgamento do mensalão, Ayres Britto falou sobre as rusgas entre os colegas e disse que as divergências não atrapalharão o desfecho do caso depois de sua aposentadoria. “A temperatura sobe eventualmente no plenário, mas nos bastidores, nos gabinetes, nos ambientes que frequentamos juntos, como solenidades e restaurantes, todos nós nos reconciliamos. Inclusive os dois”, disse Britto, em referência a Joaquim Barbosa e Lewandowski. “Todos os ministros se falam, cumprimentam-se, porque são ministros que exercitam o contraditório argumentativo, mas que separam o lado pessoal do lado profissional. O presidente tem que manter a taxa de cordialidade alta para que o processo flua”, aconselhou Ayres Britto.

Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que é advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, lembra que Barbosa tem “estilo muito diferente dos outros ministros”, mas ele acredita que os atritos e bate-bocas constantemente protagonizados no plenário do Supremo não vão afetar a conclusão do julgamento. “Acho que, ao assumir a presidência, ele mesmo vai se policiar. De qualquer forma, as fricções entre os ministros não interferem no resultado”, acrescenta.