O globo, n. 31657, 09/04/2020. Economia, p. 20

 

Senado e Câmara tentam destravar votações

Amanda Almeida

Bruno Góes

09/04/2020

 

 

Presidentes das duas Casas articulam acordo para viabilizar apreciação de medidas provisórias. Parlamentares suspenderam ontem avaliação de temas com grande impacto fiscal para se familiarizarem com propostas

JORGE WILLIAM 3-2-2020Agenda afinada. Davi Alcolumbre (à esquerda) e Rodrigo Maia: mais detalhes sobre impactos fiscais das medidas

 Depois de três semanas de desalinho, Senado e Câmara esboçaram ontem um “freio de arrumação” nas ações em resposta à pandemia do coronavírus.Em meio a reclamações de falta de avanço de matérias aprovadas nas duas Casas e uma autocrítica sobre o impacto fiscal das medidas em debate, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), anunciou que organizará a pauta dos senadores para dar prioridade às medidas provisórias do governo. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que montará uma agenda afinada comado Senado.

Ao analisar propostas de grande impacto financeiro, as sessões de Câmara e Senado foram suspensas ontem à tarde. No Senado, a ação contou coma articulação dos líderes do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que apelaram aos colegas para que não votassem propostas sem conhecer o alcance delas. Nas últimas sessões, os senadores aprovaram a extensão do auxílio emergencial de R $600 a trabalhadores informais e intermitentes, um programa de socorro a empresas para evitar demissões e uma linha de crédito para micro e pequenas empresas bancada em 85% pelo Tesouro.

Na Câmara, Maia decidiu deixar para hoje a votação do pacote emergencial de ajuda a estados e municípios, uma adaptação do chamado Plano Mansueto. A sessão foi interrompida porque não houve consenso entre líderes partidários, que pressionavam por alterações de que poderiam gerar gastos elevados.

POUCA AVALIAÇÃO

Desde que a crise começou, a equipe econômica tentou medir os impactos de medidas e demover os congressistas de alguns pontos. Todos os projetos receberam parecer no mesmo dia, com pressa. Em alguns casos, isso ocorreu na mesma hora em que foram votados.

Ontem, o Senado votaria dois projetos: o primeiro estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia; e o segundo prevê a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, para quitação de folha de pagamento no período de até três meses. Bezerra Coelho e Gomes apelaram para que os projetos não fossem votados, alegando que há iniciativas similares em medidas provisórias apresentadas pelo governo. E foram atendidos.

Ao fim de uma sessão em que os senadores reconheceram que precisam ter mais detalhes dos impactos fiscais antes das votações, Alcolumbre marcou uma reunião com os colegas na segunda-feira para organizar as votações. A ideia é que projetos que tratam de temas que já constam em medidas provisórias se tornem emendas a elas.