Valor econômico, v.20, n.4973, 02/04/2020. Brasil, p. A7

Bolsonaro sanciona ajuda de R$ 600 para informais

Fabio Murakawa

Matheus Schuch

Murillo Camarotto

02/04/2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem ter sancionado o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus, após receber críticas pela demora em tornar disponível essa ajuda emergencial.

Ao meio-dia, ele compareceu a uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto convocada de última hora para comentar medidas que já haviam sido anunciadas. Além da ajuda de R$ 600 aos informais por três meses, a um custo de R$ 98 bilhões, elas incluem um pacote de ajuda de R$ 16 bilhões a Estados e Municípios, via fundos de participação; um crédito extraordinário de R$ 40 bilhões para financiar a folha de pagamentos; e outra ajuda de R$ 51,2 bilhões para financiar a redução de salários de empresas com dificuldade de fluxo de caixa.

À noite, Bolsonaro anunciou que havia sancionado o auxílio para os informais. Porém, a medida não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) porque ainda depende da edição de uma medida provisória pedindo ao Congresso abertura de crédito extraordinário para que criar essa nova despesa.

"Assinei, mas está faltando, para publicar, uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar e aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [DOU] extra. Eu publico no Diário ordinário de amanhã [hoje]", disse ele.

Ao longo do dia, auxiliares do presidente se debruçaram sobre a necessidade da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o pagamento do benefício emergencial de R$ 600. Isso por causa de uma avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que temia que o presidente, ministros e técnicos poderiam ser processados por burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou contrariamente à necessidade de uma PEC, que teria uma tramitação mais complexa e lenta no Congresso. Nos bastidores, um auxiliar próximo do presidente se queixou de que a área econômica do governo tem causado "entraves burocráticos" e "concepções equivocadas" e que isso "tem se tornado rotina" ao longo da crise.

Um dia após moderar o discurso em relação à pandemia, e orientado por auxiliares próximos, Bolsonaro buscou mostrar que está no comando das ações de combate à covid-19. Mas escorregou ao divulgar um vídeo contendo críticas a governadores e "fake news" sobre um suposto desabastecimento no Ceasa de Belo Horizonte, que ele apagou depois. À noite, em tom ameno, fez um afago a governadores e prometeu receber até seu desafeto João Doria (SP), caso ele queira. "Olha, começou hoje o contato com os governadores. O próprio Mandetta falou no final que se o Doria quiser... Recebo o Doria sem problema."