Título: Nova lei permite recorde de divórcios
Autor: Lisbôa, Anna Beatrz
Fonte: Correio Braziliense, 18/12/2012, Brasil, p. 8

Dados do IBGE revelam que a capital do país registra a mais alta taxa de separações em relação ao número de habitantes

Está cada vez mais fácil desfazer um casamento. A legislação reduziu a burocracia e os casais já não se prendem tanto a convenções sociais e religiosas que defendem o matrimônio indissolúvel. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2011, a quantidade de divórcios no país chegou a 351,1 mil, crescimento de 45,6% em relação a 2010 (243,2). Os números fizeram a taxa de divórcios bater o recorde da série histórica — iniciada em 1984 — com 2,6 por grupo de mil habitantes, com base nas estatísticas do Registro Civil. Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal sai na frente: para cada grupo de mil moradores, quase cinco se divorciaram no ano passado. A taxa de 4,8 por mil é quase o dobro da taxa nacional.

Segundo a pesquisadora do IBGE Sônia Maciel, um dos principais fatores que contribuíram para esse crescimento foi a mudança na legislação, em 2010, que acabou com os prazos mínimos para pedir o divórcio, simplificando o processo. "O divórcio não é mais visto como última opção. Quando se eliminam os entraves administrativos e burocráticos, o processo acontece de forma mais natural. A partir da percepção de que o relacionamento não está dando certo, as pessoas tomam a decisão com mais rapidez." No caso do Distrito Federal, a taxa de divórcios cresceu muito nos últimos três anos — 2009 e 2010 registraram, respectivamente, taxas de 2,6 e 3,3 por mil habitantes. O IBGE também mostrou que os casais no DF têm permanecido juntos, em média, 13 anos antes de se separar, abaixo da média nacional de 15 anos.

Para a professora de direito civil da Universidade de Brasília (UnB) Suzana Viegas, o perfil da população do DF tem impacto no alto índice de divórcios. "Em Brasília, principalmente, as pessoas são mais bem informadas e a renda per capita é maior. Há mais recursos para concretizar o divórcio, mais acesso a advogados e cartórios e as pessoas não ficam na informalidade."

Depois de passar nove anos juntos, dos quais seis casados formalmente, Kátia Souza Magalhães, 30 anos, e Elias Eneias da Rocha, 28, decidiram se separar. Ontem, os dois foram ao cartório acompanhados de um advogado e assinaram os papéis do divórcio. "Alguns valores mudaram se comparados à época de nossos pais e são decisivos na hora de casar e separar. A independência financeira da mulher e um menor preconceito em relação ao divórcio são dois desses fatores", diz Kátia. O agora ex-marido Elias acrescenta que a facilidade para formalizar o divórcio também contribui para elevar o número de separações. "Como o divórcio não tem tantos entraves burocráticos, muitos se casam por impulso pensando que, se a união não der certo, será fácil se separar."

Casamento em alta O número de divórcio no Brasil não significa crise no casamento. Ao contrário, o número de matrimônios também aumentou: 5% em relação a 2011, quando foram registrados 1 milhão de casamentos, o que dá uma taxa de 7 uniões por mil habitantes. O DF se destaca em segundo lugar, com 9 casamentos por mil habitantes, atrás de Rondônia (10 por mil). Embora tenha acabado de romper a relação com Elias, Kátia se incluir na lista dos que ainda acreditam no casamento. "Para mim, assinar os papéis é importante, representa um compromisso maior com a outra pessoa. Eu me casaria de novo", assegura.