O Estado de São Paulo, n.46202, 16/04/2020. Política, p.A7

Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames

Patrik Camporez

16/04/2020

Requerimento foi enviado ao ministro Jorge de Oliveira; Planalto classificou resultados dos dois testes do presidente como ‘sigilosos’

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu um prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente à Casa o resultado dos seus exames para a covid-19. O requerimento de informações havia sido apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O Palácio do Planalto não comentou a decisão da Câmara até a conclusão desta edição.

Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus nos dias 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia dos resultados. Questionado pelo Estado, ele disse que a lei garante o sigilo das informações.

O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi encaminhado ao ministro Jorge de Oliveira, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Caso não responda ou omita as informações, tanto o ministro como o presidente poderão incorrer em crime de responsabilidade. A lei obriga autoridades do Executivo a prestar informações solicitadas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

Na semana passada, a Presidência da República classificou a documentação dos exames realizados por Bolsonaro como “sigilosos”, ao se negar a divulgar os resultados por meio de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Por ser presidente da República e, principalmente, por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar à população brasileira se tem ou não o novo coronavírus”, afirmou o deputado Rogério Correia. Para o parlamentar, essa informação “não é de cunho pessoal, mas deve ser de domínio público, pela importância do cargo”.

Pelo menos 23 pessoas que acompanharam Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos foram diagnosticadas posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

No fim do mês passado, o presidente disse que poderia fazer um novo teste para saber se contraiu o vírus. “Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orientação médica”, afirmou ele ao deixar o Palácio da Alvorada no dia 20 de março.

O presidente tem contrariado as recomendações do Ministério da Saúde com frequência. No sábado, ao participar da inauguração de um hospital de campanha em Águas Lindas, em Goiás, foi ao encontro de apoiadores que se aglomeravam próximo ao local.