Título: Vestibulares de 207 cursos estão suspensos
Autor: Castro, Grasielle
Fonte: Correio Braziliense, 19/12/2012, Brasil, p. 8

Dos 6.083 cursos de graduação avaliados pelo Ministério da Educação, 207 terão os vestibulares suspensos. A medida foi anunciada ontem pelo ministro Aloizio Mercadante. Segundo ele, 117 deles ainda podem reverter a suspensão, caso consigam suprir as deficiências apontadas pelo ministério ao longo do próximo ano. Os outros 90 estão com as inscrições retidas até 2014. As graduações que entraram na lista, que será publicada hoje no Diário Oficial da União, são as que obtiveram notas entre 1 e 2 no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), em uma escala até 5. A punição maior ficou para os cursos que não apresentaram nenhuma evolução no ciclo de avaliações de 2008 a 2011. No último levantamento, o Distrito Federal teve 18 cursos abaixo da média.

Além de não poder aceitar novos ingressos, os 207 cursos com avaliação abaixo da média e outros 465 que tiraram nota ruim no CPC de 2011 deverão assinar um protocolo de compromisso — que envolve melhorias no corpo docente, na infraestrutura e no projeto pedagógico —, passarão por avaliações in loco e estão proibidos de aumentar o número de vagas. Mercadante explica que medidas adotadas em outros anos não foram suficientes para barrar as notas baixas. "Essas instituições não são recomendadas pelo MEC. Estamos impedindo o vestibular e não haverá novos ingressos enquanto não forem sanadas as deficiências", afirma. As escolas com nota ruim no Índice Geral de Cursos também serão penalizadas. Das 1.875 instituições avaliadas em 2011, 551 tiveram índice 1 ou 2 e sofrerão medidas gerais, como a abertura de processo de recredenciamento, plano de melhorias, visitas in loco, protocolo de compromisso, entre outras. Das instituições com pior avaliação, 86 terão o congelamento das matrículas ao patamar de 2008. Ou seja, se a faculdade expandiu o número de ingressantes, terá de voltar a quantidade do ano determinado. Outras 99 ruins, mas consideradas com tendência positiva pelo MEC, terão as matrículas congeladas ao patamar de 2011.

Levantamento do Correio baseado nos CPCs de 2008 e de 2011, disponíveis no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que, há quatro anos, o Distrito Federal tinha 45 cursos reprovados, com notas entre 1 e 2. No ano passado, o número caiu para 18. Desses, seis são repetentes — sendo que dois apresentaram uma leve evolução — e 12 apareceram na lista pela primeira vez. Já no índice das instituições, entre as comparáveis, das 32 reprovadas em 2008, sete continuaram com índices baixos em 2011 — 16 ficaram abaixo da média no ano passado.

Segundo Mercadante, caso as faculdades e os cursos não evoluam no próximo ano, a penalidade máxima será o encerramento do serviço. Entretanto, o ministro ressalta que o interesse não é esse, mas melhorar o nível e evitar a proliferação de graduações com má qualidade. Nos anos anteriores, o MEC cortava um percentual das vagas oferecidas de acordo com a nota. Porém, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, diz que a revisão das penalidades apontou uma alternativa. "O mais seguro é impedir o ingresso de novos alunos até a comprovação de que as deficiências foram superadas", esclarece.

A medida, no entendimento do presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia, é mais justa. Ele esclarece que o corte de vagas atingia as faculdades anualmente e, agora, a análise é feita ao fim do ciclo de três anos. "A decisão recai sobre o desempenho histórico e é salutar no sentido de que haverá mais compromisso para reabrir as vagas", opina. O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), especialista em avaliações, Ocimar Alavarsi considerou a decisão educativa. "Este é o papel do MEC. Só o ministério pode dar o aval de qualidade. A suspensão do vestibular sinaliza que não passam em branco as péssimas condições de alguns cursos. É melhor resolver o problema no início do que com novos alunos em sala de aula. Com cursos ruins, estudantes podem vir a cometer erros no futuro ou não conseguirem ingressar no mercado de trabalho", alerta.

Critérios de análise

Os cursos e as instituições de ensino superior são avaliados anualmente pelo Ministério da Educação. O Conceito Preliminar do Curso, indicador de qualidade da graduação, é composto 55% pela nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 25% pela infraestrutura e organização didático pedagógica e 30% pelo corpo docente e projeto. Já o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador geral da escola, é o resultado da média dos CPCs da graduação, no triênio de referência, e dos conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) dos programas de pós-graduação da instituição.