Título: Um passo adiante
Autor: Tranches, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 19/12/2012, Mundo, p. 16

Após legisladores nos Estados Unidos prometerem decisões duras para o controle de armas, a primeira ação pode partir do Executivo. O presidente Barack Obama formou um grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente, Joe Biden, para definir o que pode ser feito para evitar novas tragédias como a de sexta-feira, na qual 20 crianças foram mortas em Newtown (Connecticut). Obama também manifestou apoio à proposta da senadora democrata Dianne Feinstein para a proibição de rifles. Até mesmo a indústria de armas reconheceu a necessidade de medidas preventivas. "Estamos preparados para ajudar a evitar que isso volte a acontecer", afirmou ontem a National Rifle Association (NRA).

Na cidade palco da tragédia, estudantes tentavam voltar às aulas enquanto os corpos de mais duas crianças, de 6 anos, foram sepultados. Na segunda-feira, as duas primeiras vítimas, com a mesma idade, foram enterradas.

O presidente já havia adiantado, no domingo, que poderia usar de "qualquer poder que seu cargo detenha" para tentar evitar novos massacres. De acordo com o jornal Washington Post, ele instruiu membros de seu gabinete a formular propostas, como a de restaurar a proibição de "rifles de assalto". A lei, assinada em 1994 pelo então presidente Bill Clinton, expirou 10 anos depois. A senadora Feinstein declarou que pretende reapresentá-la na próxima legislatura, a ter início em janeiro. Obama, que inclusive já havia feito a mesma proposta durante sua campanha de 2008, anunciou ontem apoio à colega de partido, segundo o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney. A força-tarefa do presidente, segundo o Post, está sob comando de Biden, que defendeu medidas para o controle de armas no mandato de senador.

O democrata Harry M. Reid (Nevada), líder da maioria no Senado, reconheceu também a necessidade de medidas duras. "Não estamos fazendo o suficiente. Vamos nos envolver em negociações significativas sobre como mudar as leis e a cultura que permitem que essa violência continue a crescer", disse.

Lobby

No sistema americano, o presidente tem vasto poder de criar outras regulações, explicou o constitucionalista David Kopel, diretor do Instituto Independence (Denver, Colorado) e autor de Firearms law and the second amendment (Leis de Armas de Fogo e a Segunda Emenda, na tradução livre). "Se você ler a Constituição dos EUA, poderá pensar que a parte mais importante do governo é o Congresso. Mas ao longo do último século, um grande poder migrou para o presidente", afirmou Kopel. O especialista disse que é difícil saber quais restrições Obama poderá impor, mas seus poderes são "amplos".

No entanto, Obama e Feinstein enfrentarão o lobby dos defensores do porte de armas, assegurado pela Segunda Emenda da Constituição. Pesa contra deles, porém, o apelo para que algo seja feito após o massacre de Newtown.

Ontem, mais duas vítimas foram enterradas: James Mattioli e Jessica Rekos, ambos de 6 anos. Sob esquema de segurança e acompanhados por psicólogos, estudantes voltaram às aulas, com exceção dos alunos de Sandy Hook, que devem retomar a rotina em janeiro, em outro prédio, já que a escola será desativada. Moradores da cidade e familiares de vítimas participaram ontem de uma marcha da Campanha Brady em Prevenção à Violência com Armas de Fogo, em Washington. Eles pediram uma ação rápida para prevenir novos incidentes. Em outra reação, a pré-estreia do filme Django Livre, do diretor Quentin Tarantino, foi cancelada.

Na segunda metade de 2012, os EUA tiveram três dos mais mortíferos tiroteios do país. Desde 1982, segundo dados da agência France-Presse, já foram 62. Na maioria dos casos, foram usadas armas curtas semiautomáticas ou de assalto do tipo militar. Em 2009, havia uma estimativa de 310 milhões de armas de fogo não militares no país, o que corresponde a uma por cidadão. Em outro levantamento, do The New Republic, o número de mortos e feridos em tiroteios em massa em 2012 passou de 140 — ao menos o dobro do que em qualquer ano anterior.

Execuções em queda

Apenas nove dos 50 estados americanos executaram um ou mais condenados à pena capital este ano, o número é o mais baixo dos últimos 20 anos, de acordo com o informe do Centro de Informação sobre a Pena de Morte. Segundo o estudo, as autoridades preferiram optar pela prisão perpétua diante de um número crescente de indultos concedidos a condenados à morte. O total de novas sentenças de pena capital (78 este ano, com 43 execuções) também está em declínio e representou, em 2012, um quarto do que foi registrado em 1996, ano em que houve 315 condenados executados, o maior número dos últimos anos. O estudo do centro diz que três quartos das execuções ocorreram em quatro estados do sul: Texas, Oklahoma, Mississippi e Arizona. Além disso, 65% das novas condenações foram proferidas no Texas, na Califórnia, na Flórida ou no Alabama.