Título: Atitude de ex-adjunto é reprovável, diz Adams
Autor: Rothenburg , Denise
Fonte: Correio Braziliense, 30/11/2012, Política, p. 4

Sob os holofotes desde a sexta-feira passada, quando um de seus principais assessores foi indiciado pela Polícia Federal dentro da Operação Porto Seguro, o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou estar "magoado, chocado e triste" com o envolvimento do ex-adjunto José Weber Holanda Alves. "Parece que ele extrapolou em vários momentos suas funções", disse. Adams referiu-se ao fato de Weber ter encaminhado pelo menos um parecer — sobre a ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda — para análise de Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como chefe da quadrilha que encomendava laudos técnicos em benefício de terceiros. "Ele (Weber) não deveria ter feito isso. Não necessariamente é crime, mas é algo reprovável", afirmou o ministro, que, desde o início da semana, promove com sua equipe um pente-fino em todos os pareceres que tiveram influência ou participação do ex-adjunto.

O ministro explicou que as investigações estão a cargo do corregedor da AGU, Ademar Passos Veiga. Até o momento, foram identificados apenas três ações que tiveram relação com o caso, duas referentes a ilhas em São Paulo — a Ilha de Bagres, onde o mesmo ex-senador Miranda pretende começar um negócio, e a Ilha das Cabras, na qual Miranda tem uma casa e um heliporto. A ilha pertence à União, portanto, caberia à AGU emitir parecer sobre sua ocupação. "Estamos analisando diálogo por diálogo. Todos os que têm relação com a AGU serão objeto de análise", comentou Veiga, referindo-se às conversas entre os investigados (leia detalhes abaixo).

Todos esses dados foram objeto de uma conversa entre Adams e a presidente Dilma Rousseff ainda na sexta-feira. Ela pediu que ele apurasse, identificasse e punisse quem estivesse envolvido. Em nenhum momento, o ministro pensou em colocar o cargo à disposição. "Não tenho porque assumir culpa", disse o advogado-geral, que, entretanto, colocou-se como o único responsável pela nomeação de Weber.

Luís Inácio Adams contou que conheceu Weber quando este era assessor de Bonifácio de Andrada, hoje subprocurador-geral da República. "Sempre gostei da pró-atividade dele (Weber), da capacidade dele", contou. Adams lembrou ainda que convidou o ex-assessor para a equipe assim que assumiu a AGU. Na época, Weber respondia a um processo que terminou arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Em meus 20 anos de procurador, vi várias ações contra servidores. Grande parte se tornou vazia. Emitir um juízo pela existência de um procedimento é complexo. Há pessoas que são acusadas injustamente", comentou. Embora diga ter esperanças de que o ex-assessor seja capaz de esclarecer o caso, o ministro foi incisivo ao afirmar não ter mais confiança em Weber do ponto de vista profissional. "Essa se encerrou."

Adams concedeu a entrevista em seu gabinete, acompanhado de toda a cúpula da AGU, o que, por si só, indica o suporte que tem dos integrantes da casa. Conversou com os jornalistas por quase duas horas. Em vários momentos, reforçou que Weber era um dos três adjuntos (assessores especiais), e que não tinha poder de decisão. "Ele recebia as demandas e encaminhava para as autoridades competentes, mas não assinava pareceres", disse.

O professor Arnaldo Godoy, consultor-geral da AGU, que assinou o parecer sobre competência para autorização de derrubada de Mata Atlântica da Ilha de Bagres, foi direto: "Senti-me, com todas as letras, traído. Ao longo de quase um ano, trabalhei com o doutor Weber. Tinha uma confiança muito grande enquanto profissional."

Godoy disse ainda que havia uma disputa entre duas agências para ver quem tinha competência para fixar a autorização de derrubada da mata nativa. Trataria-se de "uma consulta simples que não chamou a atenção". "Um colega tinha dito que a competência era da presidente da República. Disse que não concordava e, com base na legislação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), concluí que a competência era dos ministros. Assinei e fui despachar com Adams, para quem expliquei a situação. Na sexta-feira, fiquei sabendo da troca de e-mails sobre esse parecer, que teria sido encaminhado para essas pessoas (Paulo Vieira)."

A maior preocupação agora é resgatar a credibilidade do trabalho da AGU. "Infelizmente, esse evento prejudica a instituição", disse Adams. A AGU pretende instituir alguns regulamentos, como a indicação, por parte das autoridades, dos servidores encarregados de tratar de determinados temas, de forma a evitar que qualquer um possa pedir pareceres e que isso seja conhecido do público. Essas determinações serão divulgadas daqui a 15 dias.