Correio braziliense, n. 20806 , 10/05/2020. Brasil, p.7

 

DF vai pagar auxilio de R$ 816

Jéssica Eufrásio

10/05/2020

 

 

Famílias pobres que não estejam inscritas em programas de transferência de renda, como Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa ou BPC, receberão o valor durante dois meses. Quem ganha os R$ 600 do governo federal não terá direito a acumular os benefícios

Famílias de baixa renda do Distrito Federal poderão contar com um auxílio emergencial durante o período de pandemia da covid-19. O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que cria o Programa Renda Mínima Temporária, iniciativa que prevê o pagamento de R$ 816 em duas parcelas para pessoas que recebem até meio salário mínimo (R$ 522,50). A transferência direta de renda poderá ser prorrogada por mais um mês.

O programa atenderá a núcleos familiares que não estejam inscritos em nenhum programa de transferência de renda, como Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pessoas contempladas pelo auxílio emergencial do governo federal não poderão fazer parte do Renda Mínima Temporária. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ficará responsável pela coordenação, gestão e operacionalização do programa. Os recursos sairão do Tesouro do Distrito Federal e serão disponibilizados pelo Banco de Brasília (BRB).

O projeto de lei que trata do programa foi enviado pelo Palácio do Buriti à Câmara Legislativa em 9 de abril. Menos de uma semana depois, a matéria foi aprovada. Cálculos preliminares da Sedes apontam que o gasto deve chegar a R$ 12,2 milhões por mês. Além disso, a expectativa é de que a medida contemple 28 mil famílias que não são atendidas por outros programas sociais.

Os depósitos deverão ocorrer independentemente da existência de restrições bancárias, financeiras ou creditícias em nome dos beneficiários. As parcelas poderão ser pagas, inclusive, por meio de contas especiais de depósito à vista. A lei abre espaço para que o valor das parcelas seja aumentado, caso o Executivo local considere apropriado.

Os dados usados para a concessão serão os mesmos que constam no Cadastro Único (CadÚnico) e na Sedes. Pessoas em situação de vulnerabilidade ou exclusão social que não estejam inscritas em nenhum programa federal ou distrital poderão receber os R$ 816 e, depois, terão os dados pessoais inseridos nos sistemas do CadÚnico e da secretaria.

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Guedes quer servidor sem reajuste

Marina Barbosa

10/06/2020

 

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a pedir, ontem, que os servidores públicos aceitem o congelamento dos seus salários pelos próximos dois anos. Segundo o ministro, a suspensão dos reajustes do funcionalismo é necessária para que o Brasil controle os gastos públicos sem precisar aumentar impostos. Em live promovida pelo Itaú BBA, Guedes também tentou justificar o fato de o presidente Jair Bolsonaro parecer estar mais preocupado com a economia do que com a saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus. Ele disse que o governo tem feito os esforços sanitários necessários ao combate à covid-19, mas também precisa se preocupar com a economia.

Guedes lembrou que, se as despesas extraordinárias que estão sendo feitas neste ano em virtude da covid-19 se tornarem algo permanente, o Brasil terá que encontrar uma forma de pagar essa nova despesa, o que poderia ensejar a criação de impostos. Mas garantiu que o governo não quer aumentar tributos. “A saída pelo investimento público e pelo aumento de imposto não será conosco. Estamos em uma democracia, o Congresso pode propor. É normal também que, quando eles aprovem alguma coisa, a gente possa vetar, como esse aumento dos salários por dois anos, que seria um equívoco total”, disse.

O ministro ressaltou que desviar recurso da saúde para o aumento do funcionalismo e da máquina pública seria “a condenação do Brasil à alta de juros novamente, ao aumento de impostos, ao baixo crescimento”.

Segundo Guedes, os investidores precisam confiar no ajuste da economia brasileira. “Se nós conseguirmos isso, o primeiro elemento da retomada são os juros, que já desceram e vão estimular o consumo e o investimento”, afirmou. Só assim haverá aquecimento da demanda no pós-coronavírus e, desta forma, uma recuperação rápida, em V, acrescentou.