Título: Marca da gestão nos primeiros dias
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 03/12/2012, Política, p. 3
O ministro Joaquim Barbosa mostrou em sua primeira semana no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a marca que pretende deixar ao longo dos dois anos de gestão. A popularidade conquistada como relator do mensalão rendeu ao ministro inúmeros convites para participar de eventos. O mais recente partiu do bloco-afro da Bahia Ilê Aiyê, que pretende homenagear in loco o primeiro negro a chegar ao comando do STF.
Na última segunda-feira, Joaquim Barbosa conduziu sua primeira sessão como presidente do STF. Mostrou-se um coordenador. Não se envolveu em embates. Conduziu bem o penúltimo dia de dosimetria do julgamento do mensalão, do qual é o relator. Ele também conseguiu imprimir celeridade à análise, conseguindo definir em uma só tarde as penas de seis réus.
No dia seguinte, terça-feira, estreou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele presidiu a sessão que terminou com mais rapidez que o habitual. Os encontros quinzenais do CNJ costumam se arrastar até as 13h, antes do almoço, e, na volta, se estendem até a noite. Com Barbosa foi diferente. Às 11h30, a reunião foi suspensa e, à tarde, foi encerrada antes das 17h30.
Joaquim Barbosa conduziu a sessão do CNJ com rigor, mas sem entrar em embates mais acalorados. Chegou a rir em alguns momentos mais descontraídos. E deixou o seu primeiro recado após um colega pedir vista de um processo. Mesmo sem votar, o presidente do STF e do CNJ sinalizou que defende a possibilidade de o conselho quebrar o sigilo de juízes e desembargadores em sindicâncias conduzidas pelo órgão. O tema é polêmico e voltará a ser debatido no plenário do Conselho.
Na mesma terça-feira, Barbosa deu mostras de que será mão de ferro na condução do órgão de controle externo do Poder Judiciário. Ele se reuniu com a ex-corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de quem ouviu conselhos para gerir o CNJ. Eliana ficou marcada pela rigidez que imprimiu ao combate aos maus magistrados, apelidados por ela de “bandidos de toga”.
Exatamente uma semana depois de ser empossado, Joaquim Barbosa deu os primeiros sinais de que não deixará para trás seu lado combativo e polêmico. Na quinta, ele não se conteve. Mesmo presidindo a sessão do STF que definiu as penas dos três últimos réus condenados na ação penal 470, o ministro trocou farpas com os colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Não aceitou ser contrariado pelo revisor do processo, que exigiu do presidente que uma questão de ordem levantada pelo advogado João Paulo Cunha (PT-SP) fosse examinada por todos os integrantes da Corte, e não individualmente pelo presidente, como queria Barbosa.
Na intensa semana inicial da gestão de Joaquim Barbosa, ele ainda teve tempo para comandar a solenidade de posse do novo ministro da Suprema Corte, Teori Zavascki. A depender dos acontecimentos da primeira semana de Barbosa na Presidência do STF, a administração Joaquim Barbosa promete ser uma das mais agitadas dos últimos tempos no STF — na pauta, a decisão sobre a cassação dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão.