Título: 21 pessoas serão indiciadas
Autor: Lyra, Paulo de Tarso; Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 05/12/2012, Política, p. 2
Paulo Vieira, ex-diretor da Ana, vai responder, segundo a Polícia Federal, por corrupção ativa, falsificação e formação de quadrilha
Vinte e uma pessoas investigadas na Operação Porto Seguro serão indiciadas pela Polícia Federal. Algumas delas são acusadas de cometer o mesmo crime várias vezes. É o caso de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como um dos líderes do esquema. Ele será acusado de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Só no caso de corrupção ativa, por exemplo, Paulo Vieira foi enquadrado seis vezes. Ele pode ter todas as penas somadas ou, caso haja o entendimento de que os crimes são fruto de uma ação continuada, ser indiciado somente uma vez. Nesse caso, a pena é aumentada em um sexto à metade.
Outra personagem importante na investigação, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha foi enquadrada duas vezes no crime de falsidade ideológica, uma em tráfico de influência e uma em corrupção passiva. Com base na lista de indiciamentos de Rosemary, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçou, ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a acusação por parte da oposição de que havia uma "quadrilha" atuando dentro do gabinete da Presidência em São Paulo. O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves também será indiciado. A PF entendeu que ele cometeu o crime de corrupção passiva em duas situações.
Se for indiciado em cada delito separadamente, Paulo Viera sofrerá o maior número de acusações: 11. Além dele, serão indiciados por corrupção ativa os irmãos Marcelo e Rubens Vieira; o empresário Carlos César Floriano; os advogados Patrícia Maciel, Lucas Henrique Batista e Marcos Antônio Negrão Martorelli; o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM); e a ex-assessora da Secretaria do Patrimônio da União Evangelina de Almeida Pinto.
Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) analisar os indiciamentos da Polícia Federal e decidir que denúncias vai oferecer à Justiça. Caso entenda que alguns dos personagens envolvidos não cometeram qualquer dos crimes a eles imputados, o MPF tem a prerrogativa de não oferecer denúncia. Os suspeitos só responderão judicialmente aos crimes contidos nas denúncias oferecidas pelo MPF, mas os indiciamentos continuam valendo nas fichas criminais.
Na lista de indiciamentos da Polícia Federal, a qual o Correio teve acesso, não consta o nome do delator do esquema. Ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonil da Cunha Borges iria receber R$ 300 mil pela elaboração de um parecer técnico falso. Cyonil recebeu um calote de R$ 200 mil e resolveu contar o que sabia. A denúncia foi feita em fevereiro de 2011 e a operação, deflagrada em 24 de novembro.
A lista Confira as 21 pessoas que serão indiciadas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Porto Seguro
Paulo Rodrigues Vieira Ex-diretor da ANA Corrupção ativa (seis indiciamentos) Falsidade ideológica (três indiciamentos) Falsificação de documento particular (um indiciamento) Formação de quadrilha
Marcelo Vieira Empresário Corrupção ativa (três indiciamentos) Formação de quadrilha
Rubens Carlos Vieira Ex-diretor da Anac Corrupção ativa (quatro indiciamentos) Formação de quadrilha
Carlos César Floriano Empresário do ramo portuário e sócio em diversos empreendimentos, como a Tecondi — Terminal para Contêineres da Margem Direita, e o Pier Mauá Corrupção ativa (três indiciamentos)
Patrícia Santos Maciel de Oliveira
Advogada Corrupção ativa (dois indiciamentos) Formação de quadrilha
Marcos Antônio Negrão Martorelli
Advogado Corrupção ativa (três indiciamentos) Formação de quadrilha
Ênio Soares Dias Ex-chefe de gabinete da Antaq Violação de sigilo funcional (dois indiciamentos) Corrupção passiva
Gilberto Miranda (PMDB-AM) Ex-senador Corrupção ativa (três indiciamentos)
Evangelina de Almeida Pinto Ex-assessora da Secretaria do Patrimônio da União Corrupção ativa (um indiciamento)
Mauro Henrique Costa Souza Agente administrativo da Secretaria do Patrimônio da União Corrupção passiva (um indiciamento)
José Weber Holanda Alves Ex-advogado geral adjunto da União Corrupção passiva (dois indiciamentos)
Glauco Alves Cardoso Moreira
Procurador-geral da Antaq Corrupção passiva
Jailson Santos Soares Ouvidor da Antaq Corrupção passiva
Rosemary Nóvoa de Noronha Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Falsidade ideológica (dois indiciamentos) Tráfico de influência (um indiciamento) Corrupção passiva (um indiciamento)
Márcio Alexandre Barbosa Servidor do Ministério da Educação Violação de sigilo funcional (um indiciamento)
Esmeraldo Malheiros Santos Assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação Corrupção passiva (um indiciamento)
Lucas Henrique Batista Advogado Corrupção ativa (um indiciamento)
Kleber Ednald Silva Falsidade ideológica (dois indiciamentos)
José Gonzaga da Silva Neto Falsidade ideológica (dois indiciamentos)
José Cláudio Noronha Ex-marido de Rosemary Falsidade ideológica (um indiciamento)
João Batista de Oliveira Noronha Marido de Rosemary Noronha Falsidade ideológica (um indiciamento)