Título: Pressão contra vetos
Autor: Braga, Juliana; Abreu, Roberta
Fonte: Correio Braziliense, 05/12/2012, Política, p. 6

A fim de pressionar a derrubada dos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, 11 governadores e vice-governadores de partidos da base aliada e da oposição e mais sete representantes de outras unidades de Federação não produtoras de petróleo e gás natural se reuniram ontem, em Brasília. Eles pediram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por telefone, que coloque em votação no Congresso os vetos feitos pelo Planalto e publicaram nota afirmando que os argumentos utilizados "não se sustentam".

Os governadores reclamam que os estados não produtores só terão direito aos royalties da camada pré-sal das concessões que forem licitadas a partir do ano que vem. Um dos 23 vetos impede a possibilidade da divisão entre todos os estados dos recursos arrecadados já com os atuais contratos. "A distribuição justa das riquezas geradas pela exploração do petróleo entre todos os estados e municípios da Federação, da forma como aprovou o Congresso, reafirma o sentimento de unidade nacional", afirma a nota.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), responsável pelo encontro ocorrido ontem no escritório do Executivo cearense no DF, afirmou que o argumento utilizado pelos estados produtores de que haveria perda na receita — o que teria motivado o veto presidencial — não procede. "Nenhum estado perde, todas as preocupações foram no sentido de assegurar ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro aquilo que já havia de receita incorporada", disse. O próximo passo do grupo é falar diretamente com Dilma. O responsável por essa tarefa será o governador do Acre, Tião Viana (PT).

Os governadores vão agendar um encontro com o presidente do Senado para falar sobre a necessidade de se colocar os vetos em pauta. Sarney afirmou que se reunirá com os senadores e submeter a decisão aos líderes. O objetivo dos governadores é acionar os parlamentares para fazer um requerimento de urgência para a apreciação do veto.