Correio braziliense, n. 20811 , 15/05/2020. Economia, p.7

Bolsonaro negocia veto

Vera Batista

Ingrid Soares

15/05/2020

CORONAVÍRUS » Presidente discutirá com governadores veto a aumentos salariais do funcionalismo até o fim de 2021, recomendado por Paulo Guedes. Segundo o chefe do Executivo, crise pode provocar falta de dinheiro para a folha de pagamento dos servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará na próxima semana uma videoconferência com governadores e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para decidir se veta ou não a possibilidade de reajuste de salários de servidores públicos. O aumento está previsto no projeto de lei (PL 39/20) que transfere R$ 60 bilhões da União a estados e municípios, aprovado pelo Congresso. Até agora, Bolsonaro vinha dizendo que vetaria o reajuste, para atender à recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O prazo para que o projeto seja sancionado, com ou sem vetos, termina no próximo dia 27.

A informação sobre a consulta aos governadores foi dada pelo presidente após encontro com Maia, no Palácio do Planalto. “Conversei com o Rodrigo Maia por alguns minutos sobre questão de vetar ou de congelar o salário dos servidores até 31 de dezembro do ano que vem. O que ficou pré-acertado — deixo bem claro, pré-acertado — é buscarmos um compromisso sobre a possível veto de artigos desse projeto”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, “quase todos os prefeitos e governadores estão no limite da responsabilidade fiscal no tocante a gasto com servidor”. “Tendo em vista que a economia sofreu um solavanco muito forte, e que a arrecadação está caindo em todas as áreas, qualquer chefe do Executivo terá dificuldade para conceder reajuste para servidor”, acrescentou.

Pela manhã, Bolsonaro havia afirmado que, com a retração da economia e a queda da arrecadação, podem faltar recursos para bancar a folha de pagamento do funcionalismo. Ele criticou as medidas de isolamento social impostas por governadores para conter a pandemia da covid-19 e a possibilidade de reajuste dos salários. “Vai faltar dinheiro para pagar servidor público. Ainda tem servidor querendo aumento neste ano e no ano que vem. Não tem cabimento. Não tem dinheiro”, disse o presidente.

A situação de crise fiscal foi exposta também pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele disse que, pelo menos até o fim do mandato de Bolsonaro, a União não conseguirá cumprir a regra de ouro, que proíbe emissão de títulos públicos para cobrir despesas correntes, como salários e encargos da dívida, acima dos gastos com investimentos.

“O governo não vai cumprir a regra este ano e não conseguirá cumpri-la em 2021, em 2022, e em 2023”, disse Mansueto. “O buraco fiscal ficou muito grande e, hoje, o governo tem que pedir emprestado para pagar despesas essenciais”, destacou, durante audiência no Congresso.

Na avaliação do secretário, é preciso flexibilizar a regra durante a crise, pois o governo precisa se endividar para combater a pandemia. Apesar disso, descartou a possibilidade de elevar impostos. “Aumento de tributo está fora de cogitação”, afirmou.