Correio braziliense, n. 20811 , 15/05/2020. Economia, p.8

Nova parcela 2ª feira

Marina Barbosa

15/05/2020

Governo anuncia que o segundo pagamento do auxílio emergencial começa na próxima semana. Calendário será divulgado hoje e deverá apresentar um intervalo maior entre os dias de depósito, a fim de evitar aglomerações nas agências da Caixa

A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 vai começar a ser paga na próxima segunda-feira. A data foi confirmada ontem pela Caixa Econômica Federal (CEF), que promete detalhar o cronograma de pagamentos do benefício hoje com o Ministério da Cidadania. “Nós começamos na segunda-feira. Amanhã (sexta-feira), às 15h, eu e o ministro Onyx vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha”, anunciou o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, durante a live do presidente Jair Bolsonaro.

O calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial é aguardado há 15 dias por 50,5 milhões de brasileiros que já receberam a primeira parcela dos R$ 600. O pagamento estava previsto para começar no último dia 27, mas acabou sendo adiado depois que o número de brasileiros elegíveis ao benefício superou as expectativas do governo, levando o Executivo a ampliar o orçamento do programa para mais de R$ 120 bilhões.

O próprio Bolsonaro admitiu, na live desta quinta-feira, que era grande a expectativa da população brasileira pela segunda parcela do auxílio emergencial. “O pessoal estava desesperado, cobrando”, disse o presidente.

O governo ajustou o cronograma de pagamentos dos R$ 600 também com o intuito de evitar a formação de novas filas e aglomerações nas agências da Caixa. O recurso deve ser liberado de forma mais espaçada. A ideia inicial na Caixa era liberar o auxílio dos trabalhadores nascidos em janeiro em um dia; o dos trabalhadores nascidos em fevereiro cerca de dois dias depois; e assim por diante. Essa ideia, porém, passou por ajustes no Ministério da Cidadania. E a decisão final sobre o esquema de pagamentos ficou a cargo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o anúncio do cronograma completo da segunda parcela do auxílio emergencial será anunciado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira.

Ao lado do presidente Bolsonaro, na live desta quinta, Pedro Guimarães garantiu, por sua vez, que o governo vai fazer o pagamento desses 50,5 milhões de brasileiros em tempo recorde.

Conta digital

O presidente da Caixa também anunciou que todos os 50,5 milhões de brasileiros já contemplados pelo auxílio emergencial receberão uma conta digital gratuita da Caixa. A ideia é de facilitar a movimentação dos R$ 600 durante o pagamento dessa segunda parcela. A conta digital permite fazer transferências, compras e pagamentos de forma remota e gratuita através do aplicativo Caixa Tem e dispensa, portanto, a necessidade do saque em espécie do auxílio emergencial.

“Para reforçar, nós aumentamos o número, vamos abrir para todas as pessoas do auxílio”, afirmou Guimarães. Ele disse que também vai detalhar a proposta nesta sexta-feira, mas lembrou que, até agora, essas contas digitais só estavam sendo abertas de forma gratuita para os beneficiários do auxílio emergencial que não tinham nenhuma conta bancária antes da pandemia da covid-19. Foram cerca de 20,5 milhões de contas abertas até o momento.

Novos pagamentos

Segundo a Caixa Econômica Federal, entre a noite desta sexta-feira e a manhã de sábado (16/05) também terá início o pagamento da primeira parcela dos R$ 600 para mais um grupo de brasileiros. Ao todo, mais 19 milhões de trabalhadores pediram o auxílio emergencial e ainda aguardam a análise cadastral do governo para saber se terão acesso ao benefício durante a pandemia da covid-19. A promessa do governo, contudo, é concluir a análise de cerca de 14 milhões desses cadastros nesta semana.

“Na sexta à noite, voltamos a pagar mais um lote da primeira parcela que estamos recebendo agora do Ministério da Cidadania”, anunciou Pedro Guimarães, sem dizer, contudo, quanto desses 14 milhões de cadastros foram aprovados para receber o auxílio emergencial.

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Alívio na prestação da casa própria

Marina Barbosa

15/05/2020

Os clientes da Caixa Econômica Federal poderão suspender por até quatro meses o pagamento das parcelas da casa própria já a partir da próxima segunda-feira. A medida, anunciada ontem, valerá para pessoas físicas e pessoas jurídicas e poderá ser contratada de forma remota, por meio do aplicativo ou da central telefônica da Caixa.

O banco já havia permitido a suspensão dos pagamentos da casa própria desde março, mas essa possibilidade estava valendo por três meses. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro pediu à Caixa a prorrogação da medida. Segundo Bolsonaro, estender essa pausa contratual por mais um mês é uma forma de oferecer mais um alívio financeiro aos brasileiros que perderam renda durante a pandemia do novo coronavírus.

Na live de ontem, Bolsonaro explicou que 5 milhões de brasileiros têm financiamento habitacional com a Caixa. E quase metade desses mutuários já pediu ajuda ao banco para suspender temporariamente o pagamento das parcelas da casa própria desde que a covid-19 chegou ao Brasil. “2,3 milhões de pessoas já aderiram à renegociação, segundo a Caixa. São pessoas que pediram para atrasar mais um mês o pagamento exatamente porque uns perderam o emprego e outros que negociaram o contrato trabalhista estão ganhando menos. A situação está complicada. Não podemos colapsar o Brasil nessa área”, afirmou Bolsonaro.

“Ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, concordou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Ele comprometeu-se a oferecer essa possibilidade já a partir de segunda-feira.

Condições

De acordo com Guimarães, todas as 2,3 milhões de pessoas que já renegociaram o pagamento da casa própria terão esse acordo prorrogado para quatro meses automaticamente. E os demais mutuários que procurarem o banco com esse intuito a partir da próxima semana terão a suspensão autorizada por esse período. O presidente da Caixa acrescentou que, de acordo com as normas do Banco Central, a suspensão temporária do pagamento das parcelas da casa própria pode durar até seis meses. Por isso, ainda é possível que a Caixa volte a prorrogar essa medida.

Podem pedir a pausa na cobrança do financiamento habitacional todas as pessoas físicas que têm contratos em dia ou com até 180 dias atraso na Caixa, bem como clientes que utilizaram o FGTS para abater uma parte da prestação. As pessoas jurídicas que têm financiamentos à produção de empreendimentos ou financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais com o banco também podem solicitar a pausa da cobrança, desde que estejam com os contratos em dia ou com atraso de até 60 dias.

É importante lembrar, contudo, que o acordo da suspensão das cobranças da casa própria não livra os clientes da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos relativos aos meses em que as parcelas não foram pagas serão, portanto, acrescidos ao saldo devedor do contrato.

O pedido de renegociação pode ser feito pelo aplicativo Habitação CAIXA ou pelos telefones 3004-1105, 0800 726 0505 e 0800 726 8068, que atendem aos clientes da Caixa de segunda a sábados das 10h às 16h.

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Dilema fiscal de prorrogar o benefício

Marina Barbosa

15/05/2020

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, admitiu que o governo pode ter que socorrer os mais vulneráveis por mais tempo que os três meses do auxílio emergencial de R$ 600 caso a pandemia do novo coronavírus dure mais tempo que o esperado. Essa ajuda, contudo, pode vir de um programa social mais enxuto, já que a equipe econômica tem batido na tecla de que o auxílio emergencial é um programa muito caro, que não cabe no orçamento futuro do governo federal.

“Suponha que passem quatro meses e a pandemia se agrave. Nesse caso, medidas adicionais certamente terão que ser feitas”, admitiu Sachsida, ao ser questionado sobre a possível prorrogação dos R$ 600, que tem sido cada vez mais solicitada pela população brasileira, em live promovida por um banco ontem.

Ele destacou, contudo, que o auxílio emergencial já está custando mais de R$ 120 bilhões. E indicou que, por isso, poderia ser necessário ajustar o programa ou rever outros programas sociais do governo para poder atender aos brasileiros que perderam renda durante a pandemia da covid-19. “Este não é um programa desenhado de maneira estrutural para ser mantido. Me parece um equívoco, porque é um programa extremamente caro. Cada mês desse programa custa mais do que um ano de Bolsa Família”, afirmou.

O secretário defendeu, então, o remanejamento de recursos de programas considerados ineficientes — até mesmo programas sociais — para políticas públicas que atendam aos interesses da população mais vulnerável. “Veja se não faz mais sentido pegar um programa social que não funciona e transferir o dinheiro para um que efetivamente funciona?”, defendeu Sachsida, sem, no entanto, citar quais são esses programas ineficientes que poderiam perder recurso nesse remanejamento orçamentário.

Revisão orçamentária

A ideia da reformulação do auxílio emergencial, para que ele caiba no orçamento caso de fato tenha que ser estendido, também chegou a ser ventilada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, na quarta-feira. “É um dos programas [do combate ao coronavírus] que mais requerem atenção para que tenha efetividade e transparência. Com relação à extensão ou reformatação do seu programa, no tempo devido será analisado. Mas a diretriz é sempre a mesma: o que é transitório deve ser tratado de forma transitória, devemos buscar o equilíbrio fiscal com o teto de gastos”, comentou, ao ser questionado sobre o assunto na coletiva de imprensa em que a equipe econômica admitiu que a economia brasileira deve sofrer um baque de 4,7% neste ano devido à crise do coronavírus.

Waldery ainda reforçou a ideia de Sachsida de melhorar a alocação dos recursos públicos, destacando que as medidas desenhadas para o combate ao coronavírus, como o auxílio emergencial, são temporárias e, por isso, não devem afetar o orçamento federal do próximo ano. O secretário ressaltou, contudo, que essa revisão dos programas sociais, apesar de ter o apoio da Economia, deve ser coordenada pelo Ministério da Cidadania. “A liderança de políticas sociais é da Cidadana. O Ministério da Economia dá a limitação fiscal, a limitação de alocação de recursos, mas provocado por ministérios setoriais e também temos discussões internas no governo federal", explicou.

O Ministério da Cidadania, por sua vez, também tem dito que o governo federal não dispõe de dinheiro para pagar o auxílio emergencial por mais que três meses. E, por isso, reforça a ideia de que outras políticas públicas serão direcionadas aos trabalhadores que eram “invisíveis” para o governo antes da covid-19. Uma das propostas do ministro Onyx Lorenzoni é direcionar o microcrédito a esses profissionais.

Adolfo Sachsida lembrou, ontem, por sua vez, que o Brasil vai precisar fortalecer a assistência social depois da pandemia não apenas por conta desses trabalhadores informais, mas também devido aos trabalhadores formais que ficaram sem emprego por conta da crise do coronavírus. “Vai haver um aumento da taxa de desemprego. Por isso, vamos precisar de uma política social mais robusta, porque a pobreza vai ser impactada”, afirmou.

É por conta disso que Sachsida insiste na ideia de que o governo terá de rever o orçamento público para poder melhorar a qualidade e a eficiência dos gastos públicos no pós-pandemia, já que a crise do coronavírus vai deixar a situação fiscal brasileira ainda mais complicada. “O Brasil é um país pobre. E o Brasil e o resto do mundo vão sair dessa crise mais pobres e mais endividados. Como que lida com esse problema? É simples. Basta de o Brasil transferir dinheiro do pobre para o rico”, emendou Sachsida.