Valor econômico, v.20, n.4991, 01/05/2020. Política, p. A8

Alcolumbre articula ajuda a prefeituras inadimplentes

Renan Truffi

Fabio Graner

Raphael Di Cunto

Marcelo Ribeiro 

01/05/2020

Costurado pelo Congresso junto ao governo federal, o projeto de socorro aos Estados e municípios deve prever um dispositivo para que prefeituras inadimplentes também tenham acesso ao auxílio da União. Além disso, o texto vai trazer uma gratificação especial para profissionais de saúde envolvidos no combate ao coronavírus no país.

As novidades estão sendo negociadas entre o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e integrantes da equipe econômica. A previsão é que uma minuta seja apresentada hoje e o texto final seja consolidado no sábado, dia 2, após discussão no plenário. Caso haja consenso, o projeto pode ser votado no mesmo dia, ou seja, ainda durante o fim de semana. Após esta etapa, a proposta ainda precisará ser analisada na Câmara dos Deputados.

No caso do artigo que contempla os inadimplentes, a ideia surgiu por recomendação de senadores que participam das tratativas. Alguns dos parlamentares estão preocupados com prefeituras que possuem pendências junto ao Tesouro. O receio é que cidades inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o Cauc, fiquem impedidas de receber o montante encaminhado pelo governo federal.

O Cauc é regulado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e serve para embasar transferências ou convênios com a União. Atualmente, os municípios que não estão com a situação regularizada nesse cadastro ficam impedidos de celebrar esses convênios ou até mesmo receber as transferências. Por conta disso, Alcolumbre se comprometeu a prever o acesso ao auxílio, mesmo nessas condições.

No caso da gratificação, o governo ainda estuda também estender esse benefício para outras áreas, como segurança pública, mas isso dependeria da análise de cada gestor sobre o mecanismo, explicou uma fonte do governo ao Valor. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia dito que o veto a aumentos de servidores, que deve constar da proposta, não se aplicaria a profissionais de saúde e da segurança pública. Mas fontes próximas a ele esclareceram que o ministro se referia a essa gratificação, que já estaria acertada com o relator do projeto, que é o próprio Davi Alcolumbre. O espírito da iniciativa é garantir um apoio maior aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à covid-19, mas garantindo que a medida seja transitória e não um gasto permanente.

Mesmo com todas essas mudança, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem evitado tecer comentários sobre o parecer elaborado pelo Presidente do Senado. Ontem, no entanto, ele defendeu que congelar salários do funcionalismo por 18 meses, proposta que deve estar no texto, é “mais simbólica do que prática”.

“A situação vai ser mais grave do que discutir apenas congelamento [dos salários], o que pode ser discutido na reforma administrativa”, disse. Na opinião dele, o congelamento de salários pode ser importante, mas não deve trazer uma economia de fato para o governo federal ou mesmo para Estados e municípios. “É muito mais simbólico do que real. Se alguém for dar aumento agora, a própria sociedade vai questionar o prefeito ou governador: vai tirar dinheiro da saúde para dar aumento?”, questionou, em entrevista coletiva.

De acordo com Maia, o importante é garantir dinheiro suficiente para os prefeitos e governadores, responsáveis pela maior parte dos gastos com saúde, para que eles tenham dinheiro para pelo menos pagarem salário. “Estamos vendo casos dramáticos. Alguns Estados estão fechando a arrecadação em abril com queda próxima de 30% a 35% e a projeção para maio é de queda ainda maior, perto de 45%”, disse. Outra discussão que acontece nos bastidores é sobre o montante a ser transferido. O governo já sinalizou com um valor fixo, que poderia chegar a R$ 60 bi, mas há parlamentares que ainda pressionam por mais.