Correio braziliense, n. 20816 , 20/05/2020. Política, p.6

Ação de ministro é colocada sob suspeita

Luiz Calcagno

20/05/2020

Depois de contratar dois assessores do Ministério da Educação como advogados em causas particulares, o chefe da pasta, Abraham Weintraub, terá que provar que não houve dano ao erário pela prestação do serviço. O MEC argumenta que Weintraub pagou aos funcionários do próprio bolso e que eles não trabalham com regime de exclusividade. Para especialistas ouvidos pelo Correio, é cedo para afirmar que o ministro cometeu crime de improbidade, mas, o argumento usado para eximi-lo da culpa também não tem consistência, caso os assessores tenham trabalhado, por exemplo, durante o expediente ministerial.

A reportagem pediu ao MEC o recibo de pagamento dos honorários advocatícios, mas não obteve resposta. Auro Hadano Tanaka e Victor Sarfatis Metta forma nomeados como assessores especiais do ministro em abril e maio de 2019, respectivamente. Cada um tem salário de cerca de R$ 13 mil. Os alvos do processo foram o jornal Valor Econômico, o site de notícias Brasil 247 e o filósofo Paulo Ghiraldelli Júnior.

Tanaka foi representante de Weintraub na ação contra o Valor, enquanto Victor atuou contra o 247 e contra Ghiraldelli, que também tem um canal no Youtube, onde tece críticas ao governo. A associação de assessores ao ministro a causas pessoais pode configurar crime de improbidade administrativa caso Weintraub não tenha pago pelos serviços.

“A conduta do ministro, objetivamente, se encaixaria, se comprovado os fatos, no artigo 10, inciso 13 da Lei nº 8.429/1992, que tipifica a conduta de utilizar um servidor público em serviço privado. Mas, não basta. Precisa haver comprovação do dolo ou da culpa grave”, explicou o procurador da Fazenda Nacional e professor Matheus Carvalho, especialista em direito administrativo.

Para Carvalho, a análise subjetiva, que determina se houve dolo ou erro grosseiro, é feita pelo magistrado. “Ele precisa ter intenção de agir, ou ter agido com imprudência. Se ele utilizou sem qualquer contratação, sabendo que os advogados são remunerados pelo Estado, isso é indício muito forte de intenção de dolo. O juiz poderia considerar que mesmo contratado, pagando por fora, é, no mínimo, uma atuação imprudente”, supôs.

Carvalho destaca que causa estranhamento a contratação de assessores com outros advogados disponíveis para o serviço, e que será preciso investigar se os profissionais trabalharam quando deveriam estar no ministério, pois, eles recebem pelos serviços públicos prestados na pasta.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________-

Bolsonaro aumenta fritura de Regina

Ingrid Soares

20/05/2020

O presidente Jair Bolsonaro almoçou na tarde de ontem com o ator Mario Frias, no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu após Bolsonaro ter postado mais cedo, nas redes sociais, um vídeo de uma entrevista de Frias concedida à CNN Brasil no qual ele fala sobre a atual secretária da Cultura, Regina Duarte e se oferece para o cargo.

Também estavam presentes no almoço o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim e o presidente do Vasco, Alexandre Campelo. Eles discutiram sobre a retomada do futebol durante a pandemia de coronavírus. Nas fotos postadas pelo médico do Flamengo, Márcio Tannure, é possível ver Frias sentado do lado direito do chefe do Executivo. O senador Flávio Bolsonaro e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson também participaram. A reunião não constava na agenda oficial do presidente.

No vídeo postado mais cedo por Bolsonaro, que data do último dia 6, apesar de dizer que “torce por Regina”, Frias se coloca à disposição do governo “para o que ele precisar” em uma eventual troca da titular da Cultura. Durante o debate na emissora com o ator Fúlvio Stefanini, Frias foi questionado sobre a eventual possibilidade de assumir a secretaria no lugar da atriz.

“Para o Jair, cara, o que ele precisar eu estou aqui. Eu torço demais pra Regina, eu sou fã dela, mas pelo Brasil eu estou aqui, o que for preciso. Respeito o Jair demais, vejo o Brasil com chance de finalmente ser respeitado”, afirmou.

A postagem de Bolsonaro coloca em dúvida o futuro de Regina, que já enfrentava um clima de fritura da ala ideológica do governo. Recentemente, a secretária teria dito que acreditava estar sendo ‘dispensada’ pelo presidente Bolsonaro. ‘Que loucura isso, que loucura. Eu acho que ele está me dispensando’, disse. A afirmação teria sido feita a uma assessora em uma conversa obtida pela revista Crusoé.

Conforme a revista, o diálogo se deu depois de Regina ter ficado sabendo que o maestro Dante Mantovani havia sido renomeado, no último dia 5 à presidência da  Fundação Nacional de Artes (Funarte). A recondução, no entanto, não durou 24 horas, e o governo federal tornou o ato sem efeito.

Frase

“Para o Jair, cara, o que ele precisar eu estou aqui. Eu torço demais para a Regina, eu sou fã dela, mas pelo Brasil eu estou aqui, o que for preciso”

Mário Frias, ator,em entrevista à CNN