Título: Reações adversas
Autor: Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 01/12/2012, Política, p. 6

O veto parcial ao projeto de partilha dos royalties causou polêmica entre estados e municípios produtores e não produtores. O relator da proposta no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), defendeu a derruba do veto, já que, na avaliação dele, a presidente Dilma Rousseff "contrariou as expectativas" de 170 milhões de brasileiros. Já para Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio de Janeiro, estado beneficiado pelo veto, "essa é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado de direito".

Também contente com a medida, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se disse aliviado. Com o veto, o estado deixa de perder R$ 900 milhões no próximo ano. "Foi uma decisão corajosa e coerente da presidente Dilma Rousseff. Queríamos o veto total ou parcial. Ela fez o veto parcial, preservando contratos, a Constituição e a legalidade. Tem todo nosso apoio", pontuou Casagrande.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que a presidente foi "induzida ao erro", e que vai se reunir com estados não produtores para tentar inverter a situação. "O que sempre defendi foi a conquista do Rio de Janeiro alcançada ao longo dos anos. Sou gestor, sei que depois que você incorpora uma receita ao orçamento é difícil retirá-la, e o Rio já assumiu compromissos. Agora, assumiu compromissos com o que recebe hoje. Amanhã, vai ganhar mais. Isso é injusto, a meu juízo, com o país", defendeu Cid.

Análise

Vital do Rêgo defendeu que dividir de forma mais igualitária entre todos os estados e municípios não representa quebra de contrato. "Nem estados nem municípios fazem parte do contrato. O contrato é entre a empresa e a União", alegou. Na opinião de Vital, o Congresso esgotou essa discussão e deixou claro qual era seu posicionamento sobre o assunto. Ele fez um pedido às bancadas dos estados não produtores e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para marcar uma reunião para analisar o veto.