O Estado de São Paulo, n.46209, 23/04/2020. Economia e Negócios, p.B1

Militares do governo lançam plano de recuperação econômica sem guedes

Adriana Fernandes

Idiana Tomazelli

Julia Lindner

23/04/2020

Ala militar impõe pacote de obras avaliado em R$ 300 bilhões, sendo R$ 250 bilhões em concessões e parcerias público-privadas e outros R$ 50 bilhões de investimentos públicos; coordenação será do ministro Braga Netto, mas equipe econômica afirma que não tem dinheiro

A ala militar do governo impôs à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um revés com o lançamento de um programa de recuperação econômica pós-covid-19, que prevê aumento dos gastos com investimentos públicos para os próximos anos.

O anúncio oficial foi feito ontem pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, sem a presença de nenhum integrante do Ministério da Economia, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto – e depois do alerta de dois secretários do time de Guedes, ao longo do dia, de que a recuperação terá de vir pela mão do setor privado.

Chamado de Pró-Brasil, o programa, que chegou a ser apelidado inicialmente de “Plano Marshall brasileiro”, prevê um incremento de R$ 300 bilhões – R$ 250 bilhões em concessões e parcerias público-privadas e outros R$ 50 bilhões de investimento públicos. A coordenação será do ministro Braga Netto.

Na reunião de ministros antes do lançamento do plano, Guedes avisou que a recuperação teria de ser feita com investimento privado e que as âncoras fiscais, como o teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), deveriam ser mantidas.

Assessores do ministro minimizaram o problema, afirmando que os valores não estão fechados e serão ainda definidos “dentro do espaço fiscal” das despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias que o governo pode administrar.

Técnicos da área econômica preveem, agora, uma queda de braço para conter o ímpeto por mais gastos, além das despesas emergenciais. Ontem, questionado por jornalistas se haveria flexibilização no ajuste fiscal em curso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “nada está descartado”.

Adversários do governo no Congresso consideram que o movimento é calculado, inclusive por parte do próprio ministro Guedes, para acelerar a recuperação econômica de olho na reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Nessa visão, Guedes estaria cedendo à mudança de política para garantir uma recuperação mais rápida a tempo da campanha eleitoral.

Entre os integrantes da equipe econômica, o descontentamento com as bases do programa não é de hoje. O programa está sendo discutido há mais de 30 dias entre Braga Netto e ministérios que tocam obras, sem a participação da Economia.

Braga Netto negou divergências com a equipe de Guedes e afirmou que a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios. A primeira reunião de trabalho será na sextafeira, quando cada ministro vai levar as suas propostas. “Guedes participou um pouquinho e vai participar um ‘poucão’ na semana que vem”, prometeu Bolsonaro.

Antes do anúncio, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que o Estado não é bom guia para a recuperação econômica.