O globo, n. 31649, 01/04/2020. Especial Coronavírus, p. 15

Fim da fila

Geralda Doca

Marcello Corrêa

Bruno Góes

Amanda Almeida

Leo Branco

Cássia Almeida

01/04/2020

Informal fora de programas sociais será o ultimo a receber

 A ajuda do governo para que trabalhadores sem carteira atravessem acrise do coronavírus chegará mais tarde aos que hoje não recebem nenhum tipo de assistência social. Informais que não estão no chamado Cadastro Único (CadÚnico) devem começar a receber o auxílio de R$ 600 somente após a segunda quinze nade abril. Embora seja considerado ogru pomais vulnerável, ess aparcelada população terá dificuldade em pôr as mãos no dinheiro, por estar fora dos bancos de dados.

Ontem, em entrevista ao Jornal Hoje, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o cronograma de pagamento do benefício começará no dia 16 de abril, data de pagamento das famílias que hoje recebem o Bolsa Família, que poderão optar pelo valor mais vantajoso. Mais tarde, ao Jornal Nacional, disse que o pagamento destes beneficiários poderia ser antecipado e que uma expectativa otimista seria o dia 10 de abril.

Na sequência, o governo pagará os trabalhadores informais do CadÚnico, que agrega todos os beneficiários de programas sociais do país. Depois, será a vez de microempreendedores individuais( M EI) e trabalhadores autônomos, que contribuem para o INSS. Por fim, informais fora do CadÚnico serão beneficiados.

Segundo fontes, informais fora do cadastro só vão receber o dinheiro depois que o Ministério da Cidadania validara auto declaração de renda que o interessado terá que fazer.

O auxílio emergencial aos informais foi aprovado segunda-feira pelo Congresso. Até ontem, o projeto aguardava sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo governo há duas semanas, inicialmente como um vale de R$ 200, e modificada no Legislativo.

Desde o início da crise, o governo tem sido pressionado por demorar para implantar medidas para a população mais vulnerável. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou agilidade.

— Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos —disse Maia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se queixou da pressão para que as medidas sejam liberadas rapidamente. Segundo Guedes, o governo enfrentava até ontem um problema para indicaras fontes de recursos necessárias para pagar o auxílio, que terá impacto de cerca de R$ 80 bilhões. Ele afirmou que será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o processo.

—Estamos com um problema técnico que chama-se “fontes”. E o presidente Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se ele encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro pode sair rapidíssimo —disse o ministro.

Fontes da equipe econômica dizem, porém, que não é necessária PEC para liberar o pagamento. Guedes disse que o trâmite para liberar ore curso é burocrático eque nãoé “trivial” criar um novo programa assistencial do zero.

— Eu pediria que houvesse um pouco de compreensão. Por um lado, há essa urgência para que chegue logo. Não é trivial colocar dinheiro na mão de 38 milhões de pessoas, onde 70% não estão registrados —afirmou.

A medida pode ainda ser alvo de vetos, disse Bolsonaro. Guedes disse que o governo buscava retirar “jabutis”, propostas que não fazem parte do projeto original. A área técnica quer vetar o trecho que eleva o limite de renda familiar

per capita para fins de concessão do BPC de um quarto do salário mínimo (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) a partir de 2021.

— Tem vetos que precisam ser analisados. Vou sancionar o mais rápido possível —afirmou o presidente.

‘TEMPO DEMAIS’

Diante da indefinição, o Senado adiou a votação do que ficou conhecido como “pacotão social”, que ampliaria o total de brasileiros com direito ao auxílio emergencial. O texto seria apreciado na sessão de ontem.

Para Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs( Abo ng ), aguardara té o fim de abril é “tempo demais” para autônomos sem renda há duas semanas. Ele sugere que o governo busque dados com aplicativos de transporte, como Uber, entre outras fontes:

—É hora de analisar os dados que o governo já teme buscar outros bancos rápidos de acesso para garantir a transferência de renda no menor prazo possível.

Para Rudi Rocha, diretor de pesquisas do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde, há urgência em fazer o dinheiro chegar aos informais:

—As pessoas sairiam às ruas para tentar ter alguma renda. Poderemos ver uma escalada da crise sanitária.