“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal”, diz a nota da Defesa.

Os militares não se enquadram nos requisitos da lei que criou o auxílio, destinado a trabalhadores informais, desempregados da baixa renda e autônomos atingidos pela crise econômica da pandemia.

Como os militares não aparecem no banco de dados utilizado pelo governo para cruzamento de informações, o valor da renda considerado no pagamento é o autodeclarado no cadastro.

Segundo a nota da Defesa, a investigação vai abranger toda a folha, composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. Quem recebeu o dinheiro indevidamente terá que ressarcir o erário, além de sofrer eventual punição de ordem administrativa e disciplinar.

“Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar”, afirma o comunicado.

Marinha, Exército e Aeronáutica estão passando um pente fino em seus efetivos. Todas as unidades militares foram orientadas a fazer este trabalho. Os militares não aparecem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), banco de dados do INSS utilizado no cruzamento de dados.

O Ministério da Cidadania informa que já dispõe da atualização de CPFs. Quem recebeu o auxílio emergencial sem se enquadrar nos critérios legais terá que devolver os recursos aos cofres públicos por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).