Valor econômico, v.21, n.5015, 04/06/2020. Política, p. A12

 

Bolsonaro negocia com bancada da bala recriar Ministério da Segurança

Andrea Jubé

04/06/2020

 

 

O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje com deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública. No início do ano, o governo tentou avançar nessa articulação, mas recuou para não esvaziar os poderes do então titular da pasta, o ex-ministro Sergio Moro. Agora o governo vê a oportunidade de retomar o projeto como mais um aceno para fidelizar o apoio do Centrão.

O presidente da frente parlamentar, deputado Capitão Augusto (PL-SP), encabeça o grupo de parlamentares que será recebido pelo presidente. Antes o grupo apresentará aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o esboço da estrutura do futuro ministério. Ao contrário de Moro, Mendonça não faria oposição ao desmembramento da pasta, se for essa a decisão de Bolsonaro.

Ao Valor, Capitão Augusto rechaçou que o movimento para recriar a pasta esteja sendo retomado agora por causa das manifestações de rua e do risco de confronto entre apoiadores do presidente e opositores do governo. Ele diz que o motivo da retomada do projeto é o risco de uma onda de crimes em outubro, se o governo suspender o pagamento do auxílio emergencial e o desemprego continuar alto. "Tenho 24 anos de Polícia Militar, toda crise econômica gera aumento de criminalidade", diz o parlamentar.

Capitão Augusto confirmou que o nome defendido pela chamada "bancada da bala" para assumir a pasta é o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel reformado da Polícia Militar, amigo de longa data do presidente e, portanto, de sua confiança pessoal.

Bolsonaro reafirmou na terça-feira, segundo um vídeo divulgado nas redes pelos apoiadores, que tem a intenção de recriar a pasta, mas não quis se comprometer com data ou nome. Sobre Fraga, ele disse: "Não vou dizer que seja ele nem que não seja. Sou amigo do Fraga desde 1982. Ele está livre de todos os problemas que teve aí [processos judiciais], é um grande articulador. Ele é cotado aí, mas nada de bater o martelo não", declarou.

Num momento em que o Palácio do Planalto intensifica esforços e distribui cargos no segundo escalão para tentar consolidar uma base de apoio no Congresso, um integrante do Centrão disse ao Valor que o nome de Fraga seria referendado pelo bloco. Filiado ao DEM e deputado federal por três mandatos consecutivos, Fraga foi presidente da "bancada da bala", antecessor de Capitão Augusto, e é considerado um político com bom trânsito entre deputados e senadores. "Ele será um grande interlocutor do governo com o Congresso", disse Capitão Augusto.

O deputado afasta a possibilidade de rejeição do nome de Fraga pela Polícia Federal - em paralelo, outro cotado para assumir o ministério seria o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que é delegado da instituição. O nome dele também foi cogitado para assumir a direção da PF, mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) argumentou que Torres tem estatura de ministro. Mas Capitão Augusto observa que a instituição seria mantida na estrutura do Ministério da Justiça, bem como a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional. O ministério seria responsável pela integração das Polícias Militares, Corpo de Bombeiros e agentes de segurança municipal do país: segundo ele, um contingente estimado de 800 mil pessoas.

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Centrão pode gerir R$ 90 bi na saúde

Fabio Murakawa 

Lu Aiko Otta

04/06/2020

 

 

Um indicado pelo Centrão, Alexandre Cabral, foi destituído ontem da presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), após passar um dia no cargo. Mas o bloco parlamentar, que reúne uma série de legendas fisiológicas do Congresso, pode ganhar duas secretarias do Ministério da Saúde que, juntas, controlam um orçamento de R$ 90 bilhões.

Segundo fontes, o governo negocia com líderes partidários o comando da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e a Secretaria de Atenção Especializada (Saes). As fontes relatam que esses postos estão entre os mais visados no ministério, justamente por conta do grande volume de recursos que administram. A Saes tem um orçamento de R$ 60,21 bilhões, e a Saps, de R$ 29,85 bilhões. São as duas secretarias com mais dinheiro na pasta.

O governo, no entanto, não pretende entregar ao bloco a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), posto chave da pasta no momento em que o país combate a pandemia causada pelo coronavírus.

O cargo ficou vago na semana passada, quando o secretário Wanderson Oliveira, remanescente da gestão Luiz Henrique Mandetta, foi exonerado. Wanderson foi o principal responsável pelas diretrizes que nortearam o ministério no combate à covid-19 no país, muitas das quais contrariavam a orientação do presidente Jair Bolsonaro. Entre outras coisas, ele elaborou as chamadas "medidas não farmacológicas", como o distanciamento social.

A saída de Wanderson ocorre no momento em que Bolsonaro negocia postos em diversos ministérios com o Centrão, em busca de apoio no Congresso. Segundo fontes disseram ao Valor, porém, o governo avalia não ser adequado neste momento entregar essa secretaria ao bloco parlamentar, conhecido pelo fisiologismo.

Bolsonaro já está sob críticas por manter há 20 dias um ministro da Saúde interino em meio à pandemia. O general Eduardo Pazuello, em caráter provisório, assumiu o posto em 15 de maio, após o pedido de demissão de Nelson Teich.

Nos dias seguintes à saída de Teich, cogitou-se entregar também a pasta ao Centrão. Mas a avaliação é que isso teria repercussão negativa inclusive entre o eleitorado bolsonarista.

O Centrão já emplacou Giovanne Gomes da Silva, comandante da Polícia Militar em Minas Gerais, para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) - uma indicação do PSD.

Ontem, a notícia da destituição do presidente do BNB, Alexandre Cabral, gerou uma guerra de narrativas nos bastidores entre as equipes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov). A indicação de Cabral para o posto havia aprovada em uma reunião-relâmpago do conselho do banco na terça-feira.

Segundo fontes, sua nomeação teve o aval do PL e do PTB e teria passado pelo crivo da Segov. Cabral teve que deixar o posto depois que se descobriu que o executivo é alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) por sua gestão à frente da Casa da Moeda, em 2018.

Consultada, a Segov disse que, mesmo sendo responsável por fazer a interlocução junto aos ministérios, existem pleitos que são tratados diretamente em cada pasta. A Segov afirma ainda que a nomeação do presidente do BNB especificamente não por seu aval. Além disso, o Planalto nega que o indicado tenha vindo do Centrão.