Correio braziliense, n. 20824 , 28/05/2020. Economia, p.12

 

Pandemia destrói 1,1 milhão de empregos

Marina Barbosa

Marisa Wanzeller

28/05/2020

 

 

CORONAVÍRUS » Números do Caged se referem ao fechamento de vagas de trabalho com carteira assinada em março e abril. Só no mês passado, 860 mil postos formais foram eliminados, o pior resultado mensal da série histórica

A operadora de caixa Letícia Barbosa, de 30 anos, perdeu o emprego assim que a crise do novo coronavírus provocou o fechamento do comércio. Sem poder receber clientes, a livraria em que trabalhava ficou sem condições de pagar todos os funcionários. Letícia não é a única a ficar sem trabalho e renda desde o início pandemia. Apenas em março e abril, mais de 1,1 milhão de empregos formais foram fechados no Brasil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O Caged estava desativado desde dezembro de 2019, mas voltou a ser atualizado ontem pelo Ministério da Economia, revelando o impacto do coronavírus no mercado de trabalho brasileiro. Segundo o indicador, 240 mil postos de trabalho formais foram fechados no Brasil em março e mais 860 mil desligamentos foram registrados só em abril. Foi o pior resultado mensal de toda a série histórica do Caged. “É um número duro, que reflete a realidade da pandemia que vivemos", comentou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Em abril, mês que recebeu em cheio todo o impacto da disseminação da covid-19 pelo país, o Caged registrou o desligamento de 1,459 milhão de empregados formais em abril — um aumento de 17,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Já as contratações desabaram 56%, somando apenas 598,8 mil.

“Até março, as contratações eram superiores às do ano passado. A partir de abril, houve um mergulho muito profundo nas admissões. Mas não é nenhuma surpresa, porque com o comércio e a indústria fechados, é natural que não haja novas admissões", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Só que o mergulho foi tão profundo que não só levou abril deste ano ao ponto mais baixo da série histórica do Caged, como consumiu todo o estoque positivo acumulado antes da pandemia. O cadastro registrou saldo positivo de 113,1 mil empregos em janeiro e de 224,8 mil em fevereiro. Ao fim de abril, o indicador contabiliza o fechamento líquido de 763,2 mil vagas com carteira assinada.

Letícia disse que até tentou encontrar outro emprego depois de ser demitida, em abril, mas, até agora, não encontrou nenhuma oportunidade. “O que consegui foram três meses de seguro-desemprego, mas minhas finanças estão indo de mal a pior”, lamentou. A revisora de textos Beatriz Siqueira, de 25 anos, também teve que recorrer ao seguro-desemprego depois que entrou na fila de desempregados, no mês passado, quando a demanda da empresa em que trabalhava caiu abruptamente.

Bruno Bianco não avalia o resultado do Caged inteiramente de forma negativa. Ele alegou que a destruição de vagas poderia ser muito maior, caso o governo não tivesse oferecido aos trabalhadores e às empresas alternativas de flexibilização do contrato de trabalho durante a pandemia. “Ao passo que as admissões tiveram uma queda forte, as demissões não tiveram uma explosão, como os especialistas previam e como aconteceu em outros países”, reforçou Bruno Dalcolmo.

Especialistas dizem, contudo, que o desemprego pode crescer mais nos próximos meses, mesmo com a MP 936 garantindo estabilidade de até três meses para os trabalhadores que aceitaram reduzir salários ou suspender os contratos de trabalho. Afinal, a retomada econômica pode não ser tão rápida quanto o governo espera. “E é muito caro para um empreendedor contratar via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, lembrou o economista Filipe Fernandes, indicando que o Brasil pode demorar a recuperar as vagas perdidas. Há quem diga até que o total de desempregados possa sair dos atuais 12 milhões para mais de 15 milhões no Brasil neste ano.

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Crédito para as PMEs

28/05/2020

 

 

Medida provisória publicada ontem no Diário Oficial, libera crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para ser usado como garantia dos financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foi sancionado há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção é de que os recursos sirvam para cobrir até 85% da carteira dos bancos que aceitarem emprestar dinheiro para empresas de pequeno porte. No entanto, o Ministério da Economia já começou a pensar num plano B  para o setor, que pode até passar até pelo repasse de R$ 10 mil da União para as empresas. Os auxiliares do ministro alertam, contudo, que essa ideia só vai sair do papel caso o Pronampe não dê certo. Por isso, correm para colocar a linha em campo.

As micro e pequenas empresas (MPEs) são responsáveis por mais de 55% dos empregos formais do Brasil, mas têm reclamado da dificuldade de conseguir financiamentos na crise do novo coronavírus. Pesquisa realizada pelo Sebrae revelou que apenas 14% dos pequenos negócios que buscaram crédito no sistema financeiro teve o pedido aprovado no período da pandemia da covid-19.

A ideia da equipe econômica é de disponibilizar esse novo programa de crédito no sistema financeiro até, no máximo, a próxima terça-feira, para que os bancos se ajustem à medida e comecem a oferecer esses recursos para as MPEs ainda na próxima semana.

Para começar a operar, contudo, o Pronampe ainda depende de ajustes. Está marcada para esta quinta-feira uma reunião dos cotistas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para aprovar o aporte de R$ 15,9 bilhões e acertar que só a União deve votar nas questões relativas ao programa, já que é o Tesouro que vai cobrir todas as perdas. Negociado isso, deve ser agendada uma nova reunião do Fundo nos próximos dias só para formalizar o acordo.

Plano B

Caso tenha que recorrer a uma alternativa, se o programa não deslanchar, o governo pode optar por uma transferência direta do Tesouro. O valor seria de acordo com o faturamento de cada negócio, mas chegaria até R$ 10 mil — cifra que representa cerca de 1/3 da receita mensal das MPEs brasileiras.

Essa quantia não teria que ser devolvida ao governo caso as empresas paguem seus impostos em um dia no pós-pandemia. “Não é a fundo perdido. A lógica é que esse dinheiro vai voltar ao Tesouro como imposto”, afirmou uma fonte. “Porém, essa é só uma conjectura, porque na frente nós temos o Pronampe. E nós estamos jogando todas as fichas na arrancada do programa”, ressaltou.

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8,1 milhões tiveram corte de salário

Alessandra Azevedo

28/05/2020

 

 

Mais de 8,1 milhões de trabalhadores já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil, em troca da manutenção dos empregos. O ritmo de assinatura desses acordos, contudo, perdeu força nas últimas semanas. Para o governo, a retração se deve à expectativa dos empresários em relação a eventuais alterações que o Congresso pode fazer na Medida Provisória (MP) 936, que autorizou as medidas. Prevista para ontem na Câmara, a votação da MP foi adiada para esta quinta-feira.

Balanço da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia mostra que a maior parte dos 8,154 milhões de acordos firmados desde 1º de abril, quando a MP foi publicada, foi de suspensão temporária do contrato de trabalho.

O ritmo dos acordos, contudo, perdeu força nas últimas semanas, quando a MP entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Na semana de publicação da MP, mais de 2 milhões de acordos foram fechados. O volume se manteve perto ou acima do 1 milhão durante todas as semanas de abril. Na primeira semana de maio, contudo, o número de contratos caiu para 511 mil. Na semana seguinte, foi para 175 mil. E, na semana passada, ficou em apenas 32,7 mil contratos.

Na avaliação do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a redução mostra que os empresários estão segurando a assinatura de novos acordos à espera dos ajustes que os parlamentares possam fazer na medida.

 A Câmara estuda, por exemplo, prorrogar o prazo dos acordos trabalhistas, que, originalmente, podem ter, no máximo, três meses. A forma de negociação com os sindicatos também pode mudar. “Quando existe alguma dúvida, o empresário aguarda para lançar mão da medida”, afirmou Bianco. O secretário não quis comentar as propostas dos parlamentares, mas argumentou que os mais de 8 milhões de contratos assinados “são o testemunho de que o programa foi bem acertado”.

A versão da MP que será avaliada hoje pelo plenário da Câmara, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas. A MP original libera empregadores do desconto de 20% à Previdência Social até 31 de dezembro de 2020, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto. O relatório preliminar, divulgado ontem, amplia o prazo para até o fim de 2022.

A ideia é que, com menos tributação, as empresas não precisem demitir funcionários durante a crise. A equipe econômica do governo, entretanto, tem restrições à proposta. A principal delas é que não apresente uma fonte de recursos para manter a desoneração por tanto tempo.

Outra preocupação é a possibilidade de que os deputados aumentem o valor do auxílio aos empregados que tiverem o salário reduzido, ideia já mencionada por Silva. Pela MP original, a contrapartida é calculada com base no seguro-desemprego, de forma que o benefício fiqur limitado a R$ 1.813,03. O relator considera o valor insuficiente e pode elevar o teto para três salários mínimos (R$ 3.135).