O Estado de São Paulo, n.46211, 25/04/2020. Política, p.A9

Aras pede investigação ao Supremo

Rafael Moraes Moura

Amanda Pupo

25/04/2020

Procurador-geral quer usar inquérito para averiguar se Bolsonaro cometeu sete crimes diferentes ou se Moro fez denunciação caluniosa

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação após as declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas. Sorteado relator, o decano da Corte, ministro Celso de Mello disse que vai decidir sobre o pedido da PGR na segunda-feira.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Conforme os indícios apontados pelo procurador-geral da República, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito, caso ele seja aberto pelo Supremo. Se as investigações concluírem que o ex-ministro mentiu, por exemplo, Moro pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. Um dos pedidos do procurador-geral é inclusive para que Moro preste depoimento para esclarecer os fatos.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu o procurador no pedido.

E prosseguiu: “Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.”

Indicado ao cargo por Bolsonaro, o procurador-geral da República tinha sido cobrado para agir e criticado pelos pares por, na visão deles, não agir para frear os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto. Subprocuradores e procuradores ouvidos pela reportagem apontaram que, conforme as declarações de Moro, o presidente da República poderia ter cometido sete crimes.

Ontem, enquanto Sérgio Moro anunciava a sua demissão do Ministério da Justiça, com uma série de acusações contra Bolsonaro, Aras cumpria agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Após se reunir com auxiliares na PGR, o procurador concluiu que o caso era grave o suficiente para acionar o Supremo.

Na segunda-feira, Aras havia requisitado a abertura de inquérito ao STF sobre a organização de manifestações antidemocráticas no domingo à qual o presidente compareceu.