Título: Incentivos aos regionais
Autor: Oliveira, Priscilla
Fonte: Correio Braziliense, 21/12/2012, Economia, p. 10

Para cumprir as metas em relação ao sistema aeroportuário, o governo olhou também para os pequenos. No pacote lançado ontem, a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, apresentaram um plano de investimentos, subsídios e incentivos específicos para a aviação regional, em geral, de menor porte.

No pacote, que custará R$ 7,3 bilhões para o governo, serão contemplados 270 aeroportos de pequeno porte, incluindo a construção de novos 17. No Centro-Oeste, 31 terminais serão beneficiados. Entre os municípios beneficiados estão cidades importantes como Anápolis (GO), hoje um dos maiores polos farmoquímicos do país. No total, a região terá investimentos de R$ 900 milhões. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve presente na apresentação do pacote aeroportuário, que, certamente, contribuirá para o desenvolvimento de cidades turísticas próximas à capital federal, como Pirenópolis (GO).

Para o Nordeste, o maior beneficiado, o montante destinado a 64 pequenos e médios aeroportos será de R$ 2,1 bilhões. No Norte, região na qual muitos municípios têm na aviação o único meio de conexão com as capitais, serão investidos R$ 1,7 bilhão para beneficiar 67 unidades aeroportuárias. A Região Sudeste terá R$ 1,6 bilhão para 65 terminais e a Sul, cerca de R$ 1 bilhão para 43.

Subsídios Além de investir em infraestrutura, o governo tem como meta estimular as empresas aéreas a aumentarem a oferta de voos regionais. Para isso, foram anunciadas a isenção da cobrança das tarifas em aeroportos com tráfego anual de 1 milhão de passageiros e a concessão de recursos em algumas rotas regionais. O incentivo poderá ser dado com base no número de passageiros, mas será limitado a 50% da ocupação de uma aeronave de até 60 assentos.

O detalhamento de como funcionarão o abono de taxas e os subsídios deve ser feito por meio de audiência públicas no início de 2013, mas as empresas aéreas já se dizem satisfeitas com as promessas do Executivo. O fundador e presidente do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, elogiou o pacote e disse que a maior parte dos aeroportos em que a empresa opera terá isenção de tarifas.

Segundo ele, os investimentos nos regionais são importantes para a expansão da atuação da empresa. “Hoje, há 20 unidades em que gostaríamos de atuar e nos quais ainda não entramos porque falta de estrutura”, exemplificou. O plano anunciado pelo governo prevê ainda a publicação de um decreto para permitir que aeroportos particulares possam receber voos comerciais.