Ainda sem os impactos da pandemia do coronavírus, em março, as contas públicas fecharam com déficit de R$ 21,2 bilhões, o terceiro pior resultado da História.

O impacto da crise será sentido majoritariamente em abril, maio e junho. O governo também prevê disparada do rombo das contas púbicas em 2021, com o déficit atingindo R$ 150 bilhões. O rombo histórico de 2020 será resultado dos gastos que o governo está autorizando para Saúde e para limitar os efeitos econômicos do coronavírus. Além disso, a crise econômica fará as receitas federais desabarem em R$ 100 bilhões.

— Junto com o déficit de estados e municípios, a gente está caminhando para um déficit de R$ 600 bilhões. Mas é uma piora fiscal temporária. Não se pode falar que o governo não está reagindo. Estamos —disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Como consequência do rombo, a dívida pública vai aumentar. Para o Tesouro, isso irá requerer “um esforço fiscal do país ainda maior no período posterior ao da crise”.

“A manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas e, por consequência, a sustentabilidade das políticas públicas tão necessárias no país”, defendeu o Tesouro.

O teto de gastos limita o crescimento das despesas da União. Em casos excepcionais, como o de agora, as despesas para superar a crise estão sendo feitas fora do teto. Até esta quarta-feira, o governo federal já instituiu créditos orçamentários no montante de R$ 252,8 bilhões em novas despesas e pagou R$ 59,8 bilhões desse valor.

O Tesouro destacou que todos os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 são temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho. Como a maior parte desses programas envolve ações de transferência de renda, não se espera que a sua execução gere valores a serem pagos em 2021. Isso significa que a execução dessas despesas deve ficar restrita ao ano fiscal de 2020.