Correio braziliense, n. 20827 , 31/05/2020. Política, p.3

PGR é alvo de vandalismo

Renato Souza

31/05/2020

Um painel de identificação na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi alvo de pichação na madrugada de ontem. Acima do nome “da República”, foi escrito “do Bolsonaro”, como forma de protesto contra a relação do presidente da República com o chefe do Ministério Público Federal (MPF). Após o episódio criminoso, o procurador-geral Augusto Aras determinou que a segurança dos prédios do MPF seja reforçada. A pichação ocorre pouco dias depois que Aras foi elogiado por Bolsonaro, que chegou a fazer alusão a uma eventual indicação dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Planalto recuou da ideia em seguida.

Augusto Aras é alvo de críticas internas por supostamente atrasar o andamento de ações contra o governo e atuar em defesa do presidente da República. Um manifesto — assinado por 600 procuradores, o que representa mais da metade dos 1.131 integrantes da carreira — pede que o chefe do órgão seja escolhido a partir de uma lista tríplice, que é organizada a cada dois anos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Desde 2003, por tradição, a votação, realizada entre procuradores e subprocuradores, era seguida. No entanto, ano passado, Bolsonaro decidiu indicar um nome próprio, ignorando os mais votados pelos colegas.

Aras é um dos críticos do modelo da lista tríplice. Em 2019, em entrevista ao site Consultor Jurídico, o então subprocurador-geral afirmou que a lista contribui para a formação de grupos dentro do Ministério Público, em prejuízo à instituição. “O PGR é o chefe apenas administrativo da instituição. Compete a ele, sem interferir na independência funcional, dirimir os conflitos entre os colegas que pensam diferente, estabelecer linhas de ação onde possa haver controvérsia entre membros. O PGR precisa compreender que não é cedendo ao corporativismo que vai fazer da instituição aquela que todos desejamos”, disse, em maio. Em setembro, Aras conquistou o posto máximo do Ministério Público Federal.

Augusto Aras assumiu o cargo sob suspeita de que se alinharia com o discurso do Executivo. Na PGR tramitam ações que acusam Bolsonaro de violar leis penais ou de ser autor de crimes de responsabilidade, que podem levar à abertura de um processo de impeachment. O Ministério Público também se manifestou pela suspensão do inquérito das fake news, em andamento no Supremo e que mira apoiadores do presidente, como blogueiros, empresários e parlamentares. No ano passado, ao tratar do caso, Aras defendeu a manutenção das diligências. Na ocasião, o procurador afirmou que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, ao abrir a investigação, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo regimento interno do Supremo. Na semana passada, Aras mudou de posicionamento e passou a se opor ao que entende como excessos da mais alta Corte de Justiça do país. Em gratidão, Bolsonaro afirmou que, na hipótese de surgir uma terceira vaga no STF, caso “algum ministro sumisse”, ele indicaria Aras para o cargo. Posteriormente, recuou e disse que não tem essa pretensão.

A Procuradoria-Geral da República emitiu nota sobre a pichação e informou que repudia o ato de “vandalismo contra sua sede, que se encontra em investigação para responsabilização civil e criminal do ato que danificou patrimônio público”. Ainda de acordo com o posicionamento do órgão, as medidas de segurança aplicam-se às suas unidades espalhadas em todas as unidades da federação. “As medidas de reforço na segurança das unidades de todo o país serão tomadas com a maior rapidez possível; bem como as demais medidas administrativas que se fizerem necessárias”, completa o texto.