Valor econômico, v.21, n.5018, 09/06/2020. Política, p. A6

Barroso articula com Maia e Alcolumbre adiar eleições

Luísa Martins

09/06/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ontem à articulação com o Congresso Nacional para adiar as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia de covid-19.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, atuais presidente e vice-presidente do TSE, conversaram pessoalmente com os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a possibilidade de postergar a data do pleito. Ficou acertado que o TSE organizará na semana que vem um encontro deles com especialistas da área da saúde, para bater o martelo sobre a necessidade de adiamento.

Barroso relatou aos congressistas haver consenso entre as autoridades de saúde sobre a necessidade de adiar a eleição por algumas semanas. Oito profissionais foram ouvidos pelo ministro ao longo dos últimos dias, entre epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas, estatísticos e biólogos.

De acordo com o presidente do TSE, a previsão dos especialistas por ora é a de que o achatamento da curva de casos de covid-19 comece entre agosto e setembro, de forma que a segurança do primeiro turno estará garantida entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Sobre a hipótese de deixar para 2021, os médicos teriam dito que não seria necessário, pois não haveria mudança significativa do ponto de vista sanitário.

Também foi levada aos parlamentares a ideia de ampliar de 9 para 12 horas o período de votação e estabelecer horários de acordo com a faixa etária do eleitor. Barroso também pediu ajuda do Congresso para a obtenção de doações, com o setor empresarial, de materiais de proteção, como máscaras e álcool em gel.

Barroso deixou claro a Maia e Alcolumbre que a definição da data é uma “decisão política”. Como é a Constituição que estabelece a data da eleição, qualquer mudança deve ser feita mediante aprovação de emenda pelo Congresso.

Ontem, o TSE também definiu a distribuição dos R$ 2,03 bilhões do Fundo Eleitoral para 32 dos 33 partidos registrados na Corte. O Novo renunciou aos recursos. O PT será o maior beneficiário, com R$ 200,9 milhões. Na sequência, os partidos com mais verbas do chamado Fundão são PSL (R$ 193,7 milhões), PSD (R$ 157,2 milhões), MDB (R$ 154,9 milhões), PP (R$ 140,2 milhões), PSDB (R$ 126,0 milhões), PL (R$ 123,3 milhões) e DEM (R$ 114,6 milhões).