Título: Quatro cursos do DF suspensos até 2014
Autor: Castro, Grasielle
Fonte: Correio Braziliense, 20/12/2012, Brasil, p. 12

Lista publicada pelo MEC cancela vestibulares de 200 graduações em todo o país. Instituições particulares da capital recorrerão da decisão. A Universidade de Brasília teve cinco disciplinas com nota abaixo da média e sofrerá medidas gerais

O governo divulgou ontem a lista de 200 cursos superiores com histórico de nota baixa que tiveram os vestibulares suspensos. Segundo o levantamento publicado no Diário Oficial da União, quatro dos condenados são oferecidos no Distrito Federal. Outras 465 graduações que tiveram conceito abaixo da média na última avaliação — em 2011 — sofrerão medidas gerais. Entre elas, cinco são da Universidade de Brasília (UnB). Outras instituições públicas também aparecem nas listas de punições, como as universidade federais Fluminense, do Pará, da Bahia e de Pernambuco.

As penalidades foram anunciadas na última terça-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, punições mais severas suprem a necessidade de um maior rigor na supervisão, pois as sanções anteriores não foram suficientes para impedir que as notas baixas se repetissem. A partir da nova regra, aqueles que mantiveram índice entre 1 e 2, de 2008 a 2011, mas apresentaram uma leve melhora, poderão reverter a situação ao longo do próximo ano, caso do curso de computação do Instituto de Ciências Exatas (Uneb). As graduações consideradas ruins em 2008 e que pioraram até 2011, entretanto, só poderão aceitar novos alunos em 2014. No Distrito Federal, três estão na situação: tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, da Uneb; engenharia de computação, do Centro Universitário de Brasília (UniCeub); e letras licenciatura, do Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa).

A Uneb e o UniCeub recorrerão da decisão. Em nota, a Uneb afirmou que questionará a decisão para comprovar que os itens acordados em um termo de ajustamento “estão sendo cumpridos e o curso que apresentou resultado insatisfatório teve as melhorias atendidas.” Para o UniCeub, a avaliação não reflete a realidade. A instituição responsabiliza o baixo interesse dos universitários em relação ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A Iesa se comprometeu a seguir as orientações do Ministério da Educação e formará uma equipe de trabalho para fazer um planejamento estratégico e verificar os gargalos da graduação.

Suspeita de boicote Na Universidade de Brasília, o departamento de letras foi o destaque negativo. Quatro graduações, das 15 habilitações possíveis, obtiveram, pela primeira vez, notas abaixo do índice. Os cursos não terão as matrículas suspensas, mas sofrerão medidas gerais e estão impedidos de aumentar a oferta de vagas. Será assinado um protocolo de compromisso para melhorar a infraestrutura, o projeto e o corpo docente. Ao fim do prazo estipulado no acordo, o MEC fará uma reavaliação in loco.

O decano de graduação da UnB, Mauro Rabelo, diz que a instituição recorrerá no caso da engenharia mecatrônica, pois o corpo docente teve nota zero. “É como se não tivéssemos professores. Eles são 46, sendo 43 doutores”, explica. Nos cursos de letras, o problema, segundo ele, é outro. “Estamos estudando um plano de melhorias. É possível que o baixo desempenho dos alunos seja justificado por um boicote à prova do Enade, mas estamos apurando os detalhes”, garante o decano.

A estudante do 2º semestre de letras português da UnB Izabela Coelho, 18 anos, discorda que a qualidade esteja ruim. “Os professores são bem titulados. Acredito que o problema seja mais a falta de empenho dos alunos do que do corpo docente ou da estrutura”, diz. O estudante do 3º semestre de engenharia mecatrônica Nathan Machado, 19, concorda. Segundo ele, os colegas não se importam com a avaliação. “Teve uma edição em que houve boicote ao Enade. Por isso, a nota caiu.”

Instituições Na última terça-feira, o MEC anunciou que 207 cursos seriam punidos, entretanto, sete deles não apareceram na lista, porque a instituição que os ofertava já foi descredenciada em março deste ano. Ao encerrar as atividades, a universidade transferiu os quase 2 mil alunos para outras escolas. A penalidade rígida foi resultado de um processo administrativo gerado em decorrência do não cumprimento das medidas cautelares.

Além das disciplinas, instituições consideradas ruins pela avaliação do MEC também serão punidas. A lista com as 551 escolas será publicada hoje no Diário Oficial. Elas sofrerão medidas como a abertura de processo de recredenciamento, plano de melhorias, visitas in loco e protocolo de compromisso. Dessas, 86 com a pior avaliação terão o congelamento das matrículas ao patamar de 2008. Ou seja, se a faculdade expandiu o número de ingressantes, terá de voltar a quantidade do ano determinado. Outras 99 ruins, mas consideradas com tendência positiva pelo MEC, terão as matrículas congeladas ao patamar de 2011.

Colaborou Gustavo Aguiar

Critérios de avaliação O Ministério da Educação usa dois indicadores para avaliar as instituições de ensino superior e os cursos de graduação. Para as graduações, o índice é o Conceito Preliminar do Curso (CPC). Ele é formado 55% pela nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 25% pela infraestrutura e organização didático pedagógica e 30% pelo corpo docente e projeto. Para as instituições, o indicador é o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Ele é o resultado da média dos CPCs da graduação no triênio de referência, e dos conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dos programas de pós-graduação da instituição. Em ambos, a escala vai de 1 a 5. Os que tiram nota entre 1 e 2 são considerados ruins.

Ressarcimento da inscrição Com a publicação das sanções no Diário Oficial, desde ontem os 200 cursos com nota baixa e repetentes estão com os vestibulares suspensos. Os estudantes que haviam prestado vestibular perderam o direito de concorrer a vaga. Porém, o ressarcimento da taxa está garantido, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. A recomendação é que esses candidatos procurem a instituição para acertar um acordo. Caso a escola relute em pagar, o Procon deverá ser acionado. Aqueles que já efetuaram a matrícula para o próximo semestre não serão afetados e iniciam as aulas normalmente em 2013.

Cursos punidos no DF Com vestibulares suspensos » Computação — Sistemas de informação: Uneb » Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas: Uneb » Computação — engenharia de computação: UniCeub » Letras licenciatura: Iesa

Com medidas cautelares » Letras licenciatura: UnB » Letras português: UnB » Letras espanhol: UnB » Letras japonês: UnB » Engenharia mecatrônica: UnB