O Estado de São Paulo, n.46218, 02/05/2020. Política, p.A10

Aras aponta 'intimidação' de Moro

Paulo Roberto Netto

Fausto Macedo

Rafael Moraes Moura

02/05/2020

Procurador-geral da República reage a crítica e diz que não admite ser ‘manipulado’; ex-titular da Justiça presta depoimento hoje em Curitiba

O procurador-geral da República Augusto Aras reagiu ontem a uma afirmação de Sérgio Moro e disse que não admite ser “manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações” no inquérito aberto para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública contra o presidente Jair Bolsonaro. Moro, que tem depoimento marcado para hoje à Polícia Federal e à Procuradoria da República em Curitiba, onde voltou a morar, disse em entrevista à revista Veja que considerou “intimidatória” a inclusão dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa na requisição feita por Aras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta a Moro, o procurador-geral da República divulgou nota na qual afirma que “ninguém está acima da Constituição!”. Conforme Aras, sua petição de inquérito “apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes”. “Só por isso, não tem caráter intimidatório. O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie.”

Anteontem, Celso de Mello determinou a realização de oitivas com Moro em até cinco dias, atendendo “razões de urgências” apresentadas por três parlamentares. Ontem, o decano do Supremo designou três procuradores indicados pela PGR para acompanhar o depoimento do ex-ministro da Justiça.

Segundo fontes envolvidas na investigação, o depoimento deve ser tomado entre as 11h e 14h. Moro afirmou na entrevista à Veja que vai apresentar provas das acusações contra o presidente “no momento adequado”.

O ex-ministro é investigado no mesmo processo que Bolsonaro por denunciação caluniosa e crimes contra a honra. “Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades”, disse à revista.

Procuradores. Os três procuradores indicados pela PGR para acompanhar o depoimento do ex-juiz da Lava Jato são João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita. O trio também ficará responsável por acompanhar os demais atos e diligências a serem praticados no inquérito.

Ao pedir exoneração do cargo, Moro acusou o presidente de interferir politicamente nos trabalhos da Polícia Federal para obter informações sigilosas – Bolsonaro nega.

Contestação. A determinação do ministro Celso de Mello para que Moro seja ouvido em um prazo de cinco dias foi contestada pelo procurador-geral. Segundo Augusto Aras, o decano do Supremo não poderia ter adotado a decisão porque “a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de abertura de inquéritos ou diligências investigativas relacionadas a crimes de ação penal pública”. Segundo o procurador-geral, essa uma atribuição do Ministério Público.