O Estado de São Paulo, n.46219, 03/05/2020. Economia, p.B5

Senadores tentam ampliar fatia de Estados

Lorenna Rodrigues

Juliana Martins

03/05/2020

Segundo novo texto, governos estaduais ficam com 60% dos repasses e cidades com 40%; servidores da Saúde poderão ter reajuste salarial

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de auxílio a Estados e municípios, que prevê a transferência de R$ 60 bilhões da União para os entes. O texto do projeto foi aprovado após líderes do Senado chegarem a um acordo que inclui o aumento da fatia destinada às unidades da federação e permite reajustes salariais a servidores da Saúde e Segurança.

Pelo acordo, dos R$ 50 bilhões que serão transferidos aos cofres de governos e prefeituras, a parcela das unidades da federação será de R$ 30 bilhões (60%), reduzindo para R$ 20 bilhões (40%) o montante destinado para cidades. Pelo texto apresentado anteriormente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da matéria, esse valor seria dividido em partes iguais.

O projeto prevê ainda que mais R$ 10 bilhões serão destinados para a Saúde. Serão R$ 7 bilhões para Estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% segundo a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para os municípios, considerando apenas o número de habitantes.

Enquanto Alcolumbre apresentava seu relatório sobre o projeto, líderes costuravam nos bastidores as mudanças no texto, que incluem ainda a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias dos entes com a União, que deve economizar R$ 5,6 bilhões para municípios, e mudanças na base de cálculo do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), também para beneficiar as prefeituras. As medidas para as cidades é uma tentativa de compensar a mudança na repartição da maior parte do bolo.

Votação. Depois de disputas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a equipe do presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre disse que Maia se comprometeu a colocar em votação amanhã o projeto. Qualquer alteração pelos deputados fará o texto voltar para o Senado.

Nesse ritmo, o projeto poderá seguir para sanção presidencial na terça-feira e a primeira parcela do pacote pode ser paga no dia 15, segundo o senador.

A aprovação do projeto de auxílio na Câmara levou a uma disputa entre Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. A equipe econômica considerava o projeto um “cheque em branco” já que previa a compensação de perdas arrecadatórias aos entes, sem limites.

Alcolumbre disse que Maia ficou “machucado” com a decisão do Senado de votar um outro projeto de auxílio, deixando de lado o texto da Câmara, mas disse que isso foi necessário para garantir que os entes recebam recursos.

Disputa

“O Presidente da Câmara estava machucado com decisão do Senado, porque a Casa desautorizou a decisão da Câmara”

Davi Alcolumbre

PRESIDENTE DO SENADO