Título: A dança das cadeiras
Autor: Braga, Juliana ; Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 03/01/2013, Política, p. 3

Sem pompa nem discursos, suplentes assumem hoje o cargo de deputado federal, em substituição a prefeitos eleitos em outubro e parlamentares convidados para assumir secretarias municipais

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dá posse hoje a 11 deputados titulares e quatro suplentes, que assumirão a vaga dos que renunciaram ou se licenciaram por causa do resultado das eleições municipais (veja quadro). A solenidade está marcada para as 15h, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e deve ser breve, já que não estão previstos discursos.

Todos aqueles que se elegem para cargos públicos, como o de prefeito, precisam renunciar à vaga de deputado, que passam a ser ocupadas pelos respectivos suplentes. Isso significa que, se por algum motivo, deixarem o cargo, não podem mais retornar à Câmara. Já aqueles que decidem trocar o mandato para comandar secretarias municipais ou estaduais, ou exercer outros cargos de confiança no Poder Executivo, precisam apenas se licenciar. Os substitutos assumem como suplentes, mas precisam deixar o posto caso o titular decida retornar ao Congresso.

Em princípio, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia marcado a posse para ontem, mas o responsável pela diplomação, Eduardo Gomes (PSDB-TO), remarcou para hoje. Durante a solenidade, os deputados prestarão juramento, no qual se comprometem a “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, segundo consta no Regimento. Como a Casa está em recesso, nenhum dos empossados terá direito de fazer discurso, já que o plenário estará fechado e não será aberto.

Primeiro-secretário da Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai presidir a cerimônia de posse, disse que “o processo de substituição é natural e ocorreu por uma série de eleições de parlamentares que se tornaram prefeitos”. E reconheceu que houve “um movimento muito forte dos deputados convocados para comandar secretarias em várias capitais”, que provocaram uma renovação “de quase 6% da Casa”, segundo ele.

Dois suplentes não participam da solenidade de hoje, mas devem assumir em breve. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e o deputado José de Filippi Júnior (PT-SP) vão assumir secretarias no município de São Paulo: o primeiro assume a Secretaria de Transportes e o segundo, a de Saúde. Assim, abrem as vagas para os suplentes Iara Bernardi e Helcio Antônio da Silva, também petistas. Eles não foram convocados ainda porque os dois futuros secretários de Fernando Haddad não mandaram os documentos solicitando a licença do cargo e, por isso, ainda não há data para a posse.

Outro caso é o do segundo suplente Osvaldo de Souza Reis (PMDB-TO), que entrará no lugar de Laurez Moreira, eleito prefeito de Gurupi (TO). O primeiro suplente, Moisés Nogueira Avelino, já informou que não vai assumir a cadeira de deputado federal, mas só deve mandar a papelada amanhã. Ainda assim, Osvaldo não perderá a oportunidade e já avisou que participará da solenidade hoje.

Humberto Guimarães Souto (PPS-MG) — substituto de Carlaile Pedrosa (PSDB), eleito prefeito de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte — já assumiu formalmente, mas também fez questão de participar da cerimônia de hoje. Nilmário de Miranda (PT-MG), por sua vez, ainda não entregou os documentos necessários para assumir o cargo, mas, como a Mesa dá um prazo de 30 dias para isso, ele participará mesmo assim.

Fazendo o movimento inverso, 10 parlamentares que estavam licenciados do cargo, voltam à Casa amanhã. No caso deles, como estão retornando e já fizeram o juramento, não há necessidade de participar da cerimônia. A posse é apenas registrada pela Mesa Diretora. O mesmo vale para os suplentes que já exerciam cargo na Câmara, mas que assumirão como titulares. É o caso, por exemplo, do tucano Alexandre de Melo Toledo (AL), que substituirá o novo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB); e de Weverton Rocha Marques de Souza (PTC), que entra no lugar do correligionário Edivaldo Holanda, que assumiu anteontem a prefeitura de São Luís. Ao todo, serão 27 trocas de cadeira na Câmara dos Deputados.