Título: Cinco municípios terão nova eleição
Autor: Prates, Maria Clara
Fonte: Correio Braziliense, 03/01/2013, Política, p. 4

Um dia depois da posse dos candidatos que venceram a disputa das urnas em outubro do ano passado, algumas cidades de Minas Gerais ainda têm sua situação indefinida em razão da cassação do mandato dos prefeitos eleitos. Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) mostra que, até agora, cinco municípios mineiros terão eleições extemporâneas, mas em apenas dois foi marcada data para que os eleitores voltem às urnas: em Biquinhas, na região central, e em São João do Paraíso, no norte, o TRE reconvocou eleições para 7 de abril. Os moradores de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; de Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro; e Rochedo de Minas, na Zona da Mata; também terão que escolher novamente seus administradores, mas ainda sem data definida. Até agora, oito prefeitos eleitos foram cassados em todo o estado. Em três cidades, assumirão o segundo colocado.

Nesse cenário de indefinição, a situação de Diamantina chama a atenção porque a cassação do prefeito, Paulo Célio (PSDB), e do vice, Gustavo Botelho (PP), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorreu apenas um dia antes da posse. Eles foram eleitos com 52% dos votos, mas a decisão do Tribunal tornou Botelho inelegível depois que ele teve suas contas rejeitadas. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2001 e 2008. No entanto, em 2001, a prestação de contas foi rejeitadas pela não aplicação de 25% do orçamento municipal na área de educação. A decisão jogou por terra também o sonho de Paulo Célio, que há 22 anos luta para chegar à cadeira de prefeito. De acordo com a legislação eleitoral, caso o candidato cassado tenha obtido mais de 50% dos votos válidos, o município deverá passar por nova eleição.

Sem data marcada para o novo pleito, Diamantina ficará sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Maia (PSDB). Apesar do cobiçado cargo, Maia está, na verdade, com um problema grande nas mãos. O ex-prefeito Padre Gê (PMDB), candidato derrotado à reeleição, deixou a prefeitura sem pagar o funcionalismo público. Por isso, Maia passou toda a tarde de ontem em reunião para estabelecer prioridades.

Apesar da decisão da última instância da Justiça Eleitoral, Botelho anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Estou decepcionado. Não houve dolo. Tenho a minha consciência tranquila. O erro não foi meu”, garantiu o prefeito cassado.

Segundo lugar Apesar de terem tido os prefeitos eleitos cassados, os municípios de Arcos (na região centro-oeste do estado); Corinto (na região central); e Senhora do Porto (no Vale do Rio Doce); a situação foi resolvida com a posse do candidato que ficou em segundo lugar em outubro do ano passado. Em Arcos, tomaram posse os candidatos do PCdoB Roberto Alves da Silva (prefeito) e Luciana Araújo (vice), que obtiveram 33,34% dos votos válidos. Em Corinto, Nilton Ferreira da Silva (PSDB) e o vice, Adjalme de Jesus Chavis (PP), foram cassados por abuso de poder político e de autoridade. Assumiu o cargo Sócrates Lima Filho (PSC), que obteve quase 33% dos votos válidos. Em Senhora do Porto, a chefia do Executivo já está sendo exercida por Geraldo Lúcio Albino (PSB), que teve 47,63% da preferência do eleitorado.

8 Número de prefeitos eleitos em Minas Gerais que tiveram o registro cassado pelo TRE e não puderam assumir no dia 1º de janeiro