Governadores e prefeitos avaliam que a injeção de recursos, de R $60 bilhões, não é suficiente para o enfrentamento da crise do coronavírus. Ficaram insatisfeitos também com os critérios de divisão da verba. De um lado, governos locais pressionam por mais mudanças no texto, o que pode fazer com que ele tenha de ser analisado novamente no Senado, mas, de outro, em razão da pressão por recursos no caixa, alguns já falam em agilizar a votação do projeto atual e reivindicar novas medidas de auxílio adiante.

SAÚDE E SEGURANÇA

O relatório de Davi Alcolumbre (DEM-AP) previa que, dos R$ 60 bilhões, R$ 50 bilhões seriam em recursos livres, que podem serem pregados conforme a decisão do governo local. Eles seriam divididos meio ameio entre estados e municípios. Parlamentares, porém, fizeram alterações, e a proposta aprovada prevê 60% do total para esta dose 40% para municípios. Os outros R $10 bilhões são recursos que precisam ser alocados na saúde. Deste total, R$ 7 bilhões ficam com os estados, e houve mudança no critério de divisão do bolo. Os senadores também asseguraram que servidores de saúde e de segurança ficarão fora do congelamento de salários previsto no texto por 18 meses.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer dar celeridade ao projeto, mas ainda conversa com deputados para ajustara redação final. Um dia antes da votação no Senado, ele escreveu em uma rede social que “estados e municípios não podem mais esperar”. A ideia é manter a divisão de recursos acordada pelos senadores. A proposta deve ser votada no início da semana.

O texto aprovado antes na Câmara previa a compensação por perdas na arrecadação de ICMS ISS, mas foi considerada pela equipe econômica um “cheque em branco”.

Para o secretário de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o pacote destinaria ao estado R$ 4,8 bilhões, bem menos que as perdas previstas, de R$ 15 bilhões. O estado articula com abanca dado Ri oque a divisão leve em conta a proporção de perdas de arrecadação de cada ente, a ampliação do prazo de auxílio de quatro para seis meses e o aumento do valor do pacote.

— É uma escolha de Sofia, aprova rum projeto insuficiente dada a urgência o ubus caros aperfeiçoamentos na Câmara eter prazo maior para aprovação. Talvez defenda o aperfeiçoamento, ainda que demore mais —disse, ponderando que é urgente a aprovação das medidas para manter os serviços públicos em funcionamento.

Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o texto do Senado permitirá a reposição de apenas parte das receitas, o que significa que será necessário novo auxílio para evitar o colapso das contas estaduais. Para ele, é importante aprovar o texto na Câmara, pois, o repasse poderia ser feito a partir de 15 de maio: —Teremos previsibilidade. O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, aval iaque Sule Sudeste estão recebendo menos que o necessário, mas o mais importante agora é garantir a chegada dos recursos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, defende agilidade na votação, mas quer mudanças para compensar a perda de R$ 5 bilhões dos prefeitos com o novo critério de divisão de verb. A Frente Nacional dos Municípios avalia que será necessário negociar novo auxílio adiante.