Título: Danos custam R$ 1,5 milhão
Autor: Rodrigues, Gizella
Fonte: Correio Braziliense, 03/01/2013, Cidades, p. 25

Reconhecidas por museu norte-americano como referência mundial em design, placas de sinalização do Distrito Federal sofrem com o vandalismo. Cerca de 2,2 mil delas passaram por limpeza em função das agressões de todos os tipos, somente no ano passado

Parte dos brasiliense não sabe valorizar o patrimônio que tem, mesmo ele sendo reconhecido internacionalmente. As placas da sinalização urbana instaladas nas vias do Distrito Federal, que terá um modelo exposto no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA), são alvo de vandalismo e estão pichadas, cheias de cartazes que dificultam sua leitura ou destruídas por batidas automobilísticas. Depredação que fez o governo local gastar R$ 1,5 milhão dos cofres públicos, no ano passado, com a limpeza e substituição de totens danificados.

A reportagem do Correio, que revelou a inclusão de um exemplar no acervo permanente do MoMA, no último sábado, percorreu as asas Sul e Norte e constatou que muitas placas estão em péssimo estado de conservação, principalmente, por causa de pichações e afixação de cartazes. No Eixão Sul, por exemplo, é difícil ver uma placa explicativa de direção sem rabiscos feitos com spray. Nos totens que indicam direção ou identificam o endereço, as pichações costumam ocorrer na parte cinza da placa e não atrapalham a leitura da informação, pintada acima. Mas também há exemplos de traços que encobrem os números e letras e impedem a comprometem a leitura.

Na avenida W3, o maior problema é a colagem de cartazes com os mais diversos tipo de publicidade. Nas quadras 500, por exemplo, é difícil encontrar uma placa de identificação de endereço sem papéis colados ou marcas de cola que ficaram após os cartazes terem sido arrancados. “Nesses casos, é fácil identificar quem pregou o cartaz, porque ele tem telefone. Mas, apesar dos nossos esforços e apelo, a Polícia Civil não investiga porque dano ao patrimônio público é crime de menor potencial ofensivo”, reclama Ivaldo Marques Teixeira, coordenador de Infraestrutura em Sinalização da Secretaria de Transportes, responsável pela manutenção das placas. Nas quadras 700, os tótens estão tão pichados quanto os muros das casas.

Acidentes O Correio também encontrou placas danificadas por batidas de trânsito. A que fica no primeiro retorno após a Rodoviária do Plano Piloto e indica a direção para a Asa Norte, Zona Central, Praça do Buriti e Complexo Esportivo, está amassada. Na 109 Sul, o totem foi atropelado e está torto. Com o sol que bate nele pela manhã, é difícil identificar para qual quadra indica a direção. Na 215 Norte, o equipamento está no chão.

Teoricamente, os motoristas que danificam as placas deveriam pagar pelo prejuízo, mas é difícil identificá-los. “Quando batem em um poste da CEB, a luz acaba e é fácil identificar o culpado. Mas, no caso das placas, a delegacia registra a ocorrência como colisão em objeto fixo. No entanto, dificilmente encontramos o motorista”, diz Ivaldo Teixeira. Quando o autor do dano é identificado, a Secretaria de Transportes abre um processo de cobrança. Se ele se recusa a pagar o valor cobrado, tem o nome inscrito na dívida ativa. “Ano passado, abri cinco processos”, conta o coordenador da secretaria.

O autor do projeto de sinalização de Brasília, o arquiteto Danilo Barbosa, lamenta a destruição das placas. “Quando vejo uma placa pichada, sinto tristeza, o sentimento que todo cidadão consciente deveria ter. Estão agredindo o bem público, sujando a cidade, muitas vezes comprometendo a informação”, afirma. Para ele, só uma grande campanha de conscientização, nos moldes da realizada em 1997, para que o motorista parasse antes da faixa de pedestres, seria capaz de impedir o vandalismo. “Infelizmente, nem todo mundo tem acesso a essa informação do reconhecimento do MoMA”, diz.

O que diz a lei

O Código Penal Brasileiro estabelece que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de prisão de um a seis meses ou multa. O dano é qualificado se cometido contra o patrimônio da União, estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Nesse caso, a pena é de detenção de seis meses a três anos e multa. No Brasil, a pichação também é considerada crime ambiental. A legislação estipula pena de detenção de três meses a um ano a quem pichar, grafitar ou conspurcar edificação ou monumento urbano.

Para saber mais

Acervo permamente

Considerada uma importante peça do design internacional, um totem igual ao instalado na 107/108 Sul poderá ser apreciado por visitantes de um dos museus mais importantes do mundo, em 2015. A peça já faz parte da coleção do MoMA, mas ainda não foi exposta ao público. Ela deve ser exibida com outras obras modernistas brasileiras, em uma mostra prevista para entrar em cartaz daqui a dois anos e que incluirá esboços dos prédios de Oscar Niemeyer em Brasília. Desenhadas por uma equipe brasiliense, as placas do DF são as mesmas desde 1976. A negociação para exibir a sinalização no MoMA começou há dois anos, por iniciativa do embaixador André Correa do Lago, integrante do Conselho de Arquitetura e Design do museu.