O globo, n. 31676, 28/04/2020. Economia, p. 18

 

Senado defende congelar salário de servidores

Daniel Gullino

Isabella Macedo

Marcello Corrêa

28/04/2020

 

 

Medida faz parte do projeto de socorro a estados e municípios que será votado na Casa e deve gerar economia de R$ 130 bi. Para Guedes, funcionalismo não pode atravessar a crise de ‘geladeira cheia’ enquanto milhões de brasileiros perdem o emprego 

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EFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADOReunião virtual. Tela exibe presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP) afirmou ontem que o projeto de socorro a estados e municípios que será votado na Casa incluirá como contrapartida o congelamento de salários de servidores de União, estados e municípios por 18 meses, o que resultaria em uma economia para o país de R$ 130 bilhões.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende que os governos locais façam algum esforço em troca da ajuda da União, disse que os servidores não podem ficar com a “geladeira cheia”, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego por causa da crise do coronavírus. Segundo o ministro, o funcionalismo também precisa fazer um “sacrifício pelo Brasil”.

—Precisamos que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício para o Brasil. Não vai ficarem casa trancado, com geladeira cheia, assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego. Não, eles vão colaborar. Vão ficar sem pedir aumento por um tempo —disse Guedes, ao sair de uma reunião com o presidente Jair Bolso na rono Palácio da Alvorada.

CUTUCÃO DE BOLSONARO

A ideia, no entanto,é vista com cautela por Bolsonaro. Ao lado de Guedes, o presidente cutucou seu ministro quando ouviu a menção ao congelamento de salário do funcionalismo. A reação discreta foi flagrada pela transmissão pela internet, feita pela própria Presidência da República.

Nos bastidores, o tema já foi motivo de divergência entre os dois várias vezes. Bolsonaro teme o impacto político de patrocinar uma medida de arrocho durante a pandemia. Guedes, por sua vez, defende que é a hora de controlara despesa com folha salarial.

— O presidente disse que ninguém tira dinheiro, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje. Mas, por atenção aos brasileiros, não peçam aumento por um ano emeio, contribuam com o Brasil — concluiu o ministro, apesar dos alertas do chefe.

Depois de defender o congelamento salarial, Guedes se reuniu com Alcolumbre para ajustar os pontos do texto de socorro a estados e municípios. No fim do dia, o presidente do Senado confirmou a ideia e disse que a proposta deve ser apresentada na quinta-feira. Para tentar vencer resistências, o parlamentar disse que a medida é menos rígida que a ideia de cortar 25% de salários e jornada de trabalho, que chegou a ser prevista em outra proposta do governo:

—Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os estados e municípios.

Segundo ele, a previsão de economia de R$ 130 bilhões foi repassada pela equipe econômica. Não está claro se todos esses recursos seriam para ajuda aos entes federados:

—Agente está falando de economia, ou seja, recursos que sobrarão para os cofres da União, dos estados e dos municípios, na monta de R $130 bilhões em 18 meses—afirmou.

A proposta em negociação no Senado é um texto alternativo, após a equipe econômica ter discordado do projeto aprovado na Câmara. O projeto dos deputados prevê que a União compense por seis meses estados e municípios por perdas na arrecadação de impostos. A ideia é criticada por Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores locais. O governo federal quer oferecer um valor fixo aos governos regionais. Segundo Alcolumbre, o apoio seria de quatro meses.

Se aprovado, o novo texto segue para análise dos deputados e, caso seja alterado, retorna aos senadores, que terão a palavra final sobre a medida.