Correio braziliense, n. 20830 , 03/06/2020. Brasil, p.7
Dramática falta de médicos
Maíra Nunes
Renata Rios
Marina Barbosa
03/06/2020
Congresso e o governo federal buscam meios para suprir a carência de profissionais de saúde no combate à epidemia. Brasil tem apenas dois médicos para cada grupo de mil habitantes. Plataforma busca permitir um “match” entre trabalhadores em geral e hospitais
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a urgência para votar o projeto de lei (PL 750/20) que pretende autorizar todos os municípios a contratar médicos por meio do Programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Programa Mais Médicos. Atualmente, o programa é restrito a locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus, porém, evidenciou a carência e má distribuição do sistema de saúde no país.
Autor do projeto, o deputado João Roma (Republicanos-BA) defende que a alteração na lei aumentará o número de médicos contratados pelas cidades. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”.
O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e está pronto para entrar na pauta de votações no plenário. Se aprovado, ele vai alterar a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Médicos pelo Brasil foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos após a saída de Cuba do programa por desentendimentos políticos com o governo federal brasileiro. O rompimento da parceria entre os dois países deixou cerca de 8,5 mil vagas de médicos abertas em municípios brasileiros. O início da pandemia, porém, favoreceu a volta dos profissionais de saúde da ilha caribenha.
Em março, o governo brasileiro chamou de volta médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos e permaneceram no Brasil na condição de naturalizado, residente ou refugiado. O objetivo era que atuassem nos postos que não foram preenchidos por brasileiros. No fim de abril, o Pará contratou 86 médicos cubanos para ajudar no tratamento de pacientes com covid-19, em especial na capital, Belém, onde a pandemia já estava em situação dramática e sofria com falta de profissionais.
A covid-19 agravou a carência desses profissionais, evidenciada, principalmente, no Norte e Nordeste. “Mesmo antes de eclodir a epidemia causada pela covid-19 no Brasil, já faltavam médicos para atender a população em geral”, informou, em nota, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste. O Brasil tem apenas 2,2 médicos por mil habitantes; na região Nordeste, esse número era, em 2018, de 1,55 médico por mil habitantes, número considerado baixo para os integrantes desse comitê.
Capacitação
Além da carência de mão de obra que a PL 750/20 visa solucionar, há o problema da qualificação. Muitos profissionais de saúde se dizem não plenamente capacitados para atender pacientes em todos os estágios da covid-19. Em duas pesquisas recentes, os dados apontam insegurança da maioria dos médicos em relação ao enfrentamento da doença. No levantamento feito pela Associação Paulista de Medicina (APM), apenas 22,3% dos profissionais consultados acreditam estarem prontos para tratar a doença. A APM ainda avaliou a capacitação dos profissionais do setor público, na qual apontou uma deficiência. Entre os médicos na linha de frente, apenas 38,5% recebem atualização científica dos hospitais, 61% pesquisam diretamente na literatura médica e outros 38% acessam o conhecimento científico por meio de associações médicas.
Uma pesquisa similar realizada pelo Associação Paulista de Medicina (APM), também aponta problemas no setor de saúde. Segundo os dados, apenas 14,29% dos médicos se sentem preparados para atuar no atual contexto, contra 64,97% que responderam não saber lidar de maneira adequada com a crise sanitária vivenciada no Brasil. Através de entrevistas, os pesquisadores constataram ainda que em estados do norte e nordeste os profissionais que declaram insegurança é maior.
Todos por todos
No âmbito do Executivo, o governo federal criou um site para tentar conectar profissionais de diferentes áreas com hospitais que atuam contra a pandemia. A plataforma SineSaúde, lançada pelos Ministérios da Economia e da Saúde, tenta promover um “match” em favor do atendimento a pacientes da covid-19.
A ideia é que os profissionais cadastrem o currículo no SineSaúde, além da área de atuação, localização e disponibilidade. E, assim, se candidatem às vagas disponíveis nos hospitais e postos de saúde que atendem pacientes da covid-19 pelo país. Por outro lado, o gestor de saúde vai cadastrar a instituição e as vagas disponíveis no seu hospital.
O SineSaúde não fará restrições às candidaturas. Podem se cadastrar tanto médicos, quanto enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos ou quaisquer outros profissionais de saúde necessários ao combate ao coronavírus. Até profissionais como eletricistas e bombeiros poderão oferecer seus serviços aos hospitais em uma área específica do SineSaúde.
O site é https: //portalsinesaude.powerappsportals.com/. A ferramenta foi desenvolvida pelo governo, em parceria com a Microsoft.