Correio braziliense, n. 20832 , 05/06/2020. Cidades, p.17

Compra não foi concluída

Agatha Gonzaga

05/06/2020

OPERAÇÃO IN REM SUAM » Único processo de aquisição de respiradores no DF fracassou, segundo a Secretaria de Saúde. Transação é investigada pela Polícia Civil, que averigua possível desvio dos aparelhos por um grupo criminoso

Um possível desvio de equipamentos hospitalares da Secretaria de Saúde segue em apuração pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no âmbito da operação In Rem Suam. O grupo seria liderado por Fabiano Duarte Dutra, diretor do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF). Atualmente, ele está afastado do cargo. As investigações apontam que o médico teria se aproveitado do período de pandemia para extraviar os aparelhos, principalmente respiradores, essenciais no tratamento de pacientes graves de covid-19, para revendê-los a particulares e ao próprio Governo de Distrito Federal (GDF). A Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Cecor) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) deflagraram a ação na quarta-feira.

Logo após o anúncio da operação, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou o prazo de cinco dias para que a Secretaria de Saúde e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) explicassem a aquisição de 300 respiradores. Segundo o órgão, no portal Juntos contra o coronavírus, que registra as informações sobre os gastos relacionados com o enfrentamento à covid-19, não constava os dados do custo estimativo dessas contratações nem dos projetos básicos.

Em resposta, a Secretaria de Saúde e o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) informaram, por meio de nota oficial, que a única compra de respiradores feita, até o momento, não chegou a ser concluída.

A transação, segundo informações da PCDF, ocorreria por meio de uma empresa que oferecia os equipamentos ao poder público para aquisição por meio de contratos emergenciais autorizados em razão da pandemia do coronavírus. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos supostos envolvidos e nas sedes do Iges-DF e da empresa, uma importadora de produtos hospitalares situada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ao Correio, o diretor da Draco, o delegado Adriano Valente, declarou que a investigação está em sigilo.

Defesa

O advogado de Fabiano, Cléber Lopes, nega qualquer irregularidade e afirma que o cliente tem sofrido perseguição nos últimos anos. Fabiano Dutra também foi alvo de outras operações envolvendo a saúde pública e chegou a ser preso preventivamente em 2016, durante a investigação Mr. Hyde, que apurava a existência de uma máfia de órteses e próteses na capital federal.

Na época, havia a suspeita de que ele tivesse destruído documentos importantes para a investigação. Fabiano, no entanto, foi absolvido das acusações por falta de provas. O advogado afirma que entrará na Justiça contra o Estado por danos morais, uma vez que não há provas que liguem o nome do médico à investigação.

“Não encontrei no inquérito qualquer registro de desvio dos sobreditos respiradores, como também não encontrei nenhum depoimento dando conta desses desvios. Por outro lado, a Polícia Civil não encontrou, nas buscas realizadas, qualquer aparelho respirador”, alegou o defensor.