Título: Risco de ficar para fevereiro
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 14/12/2012, Política, p. 5

Licença médica do ministro Celso de Mello e viagem internacional de Gilmar Mendes ameaçam a conclusão do julgamento na semana que vem. Judiciário entra em recesso no dia 20

A previsão inicial era de que o julgamento do mensalão se estenderia por no máximo um mês e meio. Iniciada em 2 de agosto, porém, a análise da Ação Penal 470 já está no quarto mês. Caso não seja concluído na semana que vem, a última antes do recesso do Judiciário, o julgamento será retomado somente em fevereiro. Nos bastidores da Suprema Corte, fala-se que o risco de adiamento para 2013 é real, pois o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, está internado desde a noite de quarta-feira em um hospital na Asa Sul, com suspeita de pneumonia.

A doença do decano provocou ontem o segundo adiamento consecutivo da decisão do Supremo sobre a perda de mandato dos deputados federais condenados no mensalão. As sessões de quarta e terça foram destinadas à apreciação de outros processos. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chegou a tratar nos momentos finais da plenária de ontem de um ajuste nas multas de réus do núcleo financeiro. A definição, porém, acabou adiada.

Caberá a Celso de Mello definir se o Supremo cassará ou não os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Na última segunda-feira, a sessão foi encerrada no começo da noite com o placar de quatro votos a quatro. Durante o debate, o decano sinalizou que deve votar pela perda dos mandatos dos parlamentares. A possível decisão do STF no sentido de que a palavra final não é da Câmara tem potencial para abrir uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário. Além dessa questão, os ministros deverão se pronunciar sobre uma proposta de redução das multas, e se os réus serão presos imediatamente ao término do julgamento.

Outro fator que poderá colaborar para o adiamento da conclusão do julgamento do mensalão é uma viagem oficial do ministro Gilmar Mendes a Veneza, na Itália. O magistrado vai retornar somente depois da próxima quarta-feira, dia 19, data da última sessão do STF no ano.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, Celso de Mello permanece internado, sem previsão de alta. Exames a que o ministro foi submetido ontem apontaram infecção nas vias aéreas. A assessoria do STF informa que ele "está respondendo bem à medicação" e que passará hoje por uma nova avaliação médica.

Independentemente da licença de Celso de Mello, o presidente do STF convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira. Pessoas próximas a Joaquim Barbosa afirmam que ele tende a deixar a conclusão do julgamento para 2013, caso o decano não possa participar das duas sessões previstas para a semana que vem.

O ministro Marco Aurélio Mello aponta três possíveis cenários para o julgamento do mensalão. "Entender-se que está empatado (o debate sobre a perda dos mandatos) e que não há como tomar o voto dele, e por proclamar o resultado favorável aos acusados; continuarmos em fevereiro, na abertura do Ano Judiciário; ou colher voto do novo ministro (Teori Zavascki), que não participou do julgamento, mas poderia participar desse debate final", destacou Marco Aurélio. Ele avisou que, caso tenha que se pronunciar em uma eventual consulta, se manifestará no sentido de "esperar até fevereiro". "Mas espero que o ministro esteja melhor já na segunda-feira", concluiu.