O Estado de São Paulo, n.46213, 27/04/2020. Política, p.A6

Próximo da família, Jorge Oliveira deve assumir Justiça

Camila Turtelli

Jussara Soares

27/04/2020

Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi chefe de gabinete de Bolsonaro e de Eduardo na Câmara

Prestes a ser confirmado como novo ministro da Justiça, o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, postou ontem em sua conta no Twitter uma foto do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, logo após a demissão do ex-ministro Sérgio Moro, acompanhada de uma mensagem de apoio ao presidente.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira. Bolsonaro deve oficializar Oliveira no lugar de Moro.

Próximo da família Bolsonaro, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas o presidente disse a ele que se tratava de uma “missão”, de acordo com fontes do Palácio do Planalto.

Com a confirmação de Oliveira na Justiça, o atual secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, é o mais cotado para assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O delegado Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deve ser confirmado no comando da Polícia Federal, na vaga deixada por Maurício Valeixo.

Integrantes do Planalto, no entanto, disseram que, apesar de o presidente ter tomado a decisão, até a publicação do Diário Oficial da União (DOU) ainda pode haver mudanças. Isso porque, na noite de sexta-feira, as nomeações de Oliveira e Ramagem era consideradas certas, mas Bolsonaro foi aconselhado a repensar pela proximidade de ambos com a família.

O presidente foi aconselhado de que nomeá-los neste momento poderia “potencializar” as acusações de Moro, que, ao se demitir, disse que Bolsonaro tentava interferir politicamente na PF e queria ter acesso a relatórios de inteligência.

O próprio chefe da Secretaria-Geral foi um dos que alertaram Bolsonaro para o risco de sua indicação ser encarada como uma comprovação de que as acusações de Moro estavam corretas. No sábado, auxiliares do presidente tentaram convencê-lo a aceitar o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Thompson Flores, como ministro da Justiça. O magistrado foi um dos que atuaram no julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP), na Operação Lava Jato.

Perfil. Alçado ao cargo de ministro em junho de 2019, Jorge Oliveira tem uma relação familiar com o clã Bolsonaro, que o chama de “Jorginho”. Filho do capitão do Exército Jorge Francisco, morto em 2018, que por 20 anos foi chefe de gabinete de Bolsonaro, Oliveira é advogado e major da Polícia Militar. Ele foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também padrinho de casamento do parlamentar.

Oliveira iniciou o governo no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), mas, ainda na transição, mostrava sua influência. Ele ajudou Bolsonaro na escolha de ministros, como o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça.

Ao chegar à Secretaria-Geral, se tornou um dos mais influentes ministros do governo. Considerado discreto por amigos e “astuto” por críticos, Oliveira também passou a ser cotado para ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

No comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos, Oliveira foi alvo de questionamentos por “barbeiragens” jurídicas. As “derrapadas” da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de anúncios, como uma medida provisória para aumentar salários de policiais do Distrito Federal, e provocaram mal-estar com o Supremo Tribunal Federal, após a insistência em transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.  

Nomes

Outros cotados para o Ministério da Justiça foram o AGU, André Mendonça, e o ex-presidente do TJ de São Paulo Ivan Sartori.