Valor econômico, v.21, n.5006, 22/05/2020. Política, p. A10

MPF decide prosseguir investigações depois de ouvir Marinho

Gabriel Vasconcelos

22/05/2020

O empresário Paulo Marinho (PSDB), suplente de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Senado, afirmou ter entregue provas ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) sobre possível vazamento da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) a Flávio, em 2018. Ontem, ele prestou depoimento ao MPF-RJ sobre o assunto, o segundo sobre o mesmo tema esta semana. Na quarta-feira, Marinho foi ouvido pela PF, no Rio. O MPF-RJ informou ter elementos para continuar investigação.

Após prestar depoimento ontem, Marinho disse à imprensa que a investigação sobre o tema no MPF-RJ seria "mais ampla" do que na PF. Ele informou ter reproduzido o depoimento prestado à PF "com maior riqueza de detalhes".

"Trouxe provas, deixei nas mãos do procurador. E ele me recomendou que eu não declarasse ou divulgasse o teor. O que posso dizer é que confirmei integralmente o teor da entrevista que dei à 'Folha' [jornal "Folha de S.Paulo"]" afirmou a jornalistas que o aguardavam na porta do MPF-RJ. Marinho é pré-candidato à prefeitura do Rio.

Em entrevista no domingo, Marinho disse que a PF contou para o senador Flávio Bolsonaro o momento em que a operação ia ser deflagrada em 2018. Além disso, Marinho afirmou que os policiais teriam "segurado a operação" para não fosse feita antes do 2º turno das eleições de 2018, e assim atrapalhasse a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

A Operação Furna da Onça investiga suposto esquema de propina envolvendo parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e citava Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Marinho aproveitou a presença da imprensa para informar que soube, por membros de sua família, que estaria sendo ameaçado nas redes sociais. Ele também afirmou ter ficado "perplexo" com notícia "em site prestigioso" de que estaria sendo feita devassa em suas contas "por gente de Brasília". Marinho não informou a fonte da informação. "Eu solicitei ao procurador que tomasse as providências e apurasse", disse.

Presente nos depoimentos de Marinho na PF e no MPF-RJ, o procurador da República Eduardo Benones minimizou a informação do empresário sobre possível devassa em contas, afirmando que informação se baseia apenas "em notícia midiática". Mas Benones admitiu que, após assistir os dois depoimentos de Marinho, há razões para que MPF-RJ continue as investigações sobre eventual vazamento de informações da operação da PF.

Benones disse a jornalistas que o empresário de fato "juntou papéis" que podem configurar provas. Perguntado sobre a natureza das provas, Benones não deu maiores informações. "Existe uma suspeita de vazamento em uma operação e é certo que as investigações sobre esse vazamentos têm de continuar", disse o procurador.

Ele detalhou que esse tipo de investigação não costuma demorar e disse que há um prazo inicial de 90 dias para a conclusão, mas que pode ser estendido.

Em nota distribuída pela sua defesa, Flávio Bolsonaro rebateu as afirmações de Marinho e afirmou que nunca teve acesso a informações privilegiadas e que desconhece vazamentos na PF. "Quem faz esse tipo de acusação contra a instituição não sabe do que está falando ou quer manchar a reputação da polícia. Os delegados e policiais federais merecem respeito, algo que Paulo Marinho parece desconhecer. Reafirmo que Paulo Marinho faz acusações falsas e com objetivos políticos. Por ser meu suplente, quer me derrubar para ocupar uma vaga no Senado sem ter passado pelo crivo das urnas."

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Justiça eleitoral aceita denúncia contra Paulo Skaf 

André Guilherme Vieira

22/05/2020

A Justiça da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, os publicitários Duda Mendonça e Paulo Rossi - irmão do presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP) - o empresário Marcelo Odebrecht e outros 4 acusados de receber R$ 5,1 milhões em caixa dois e propinas. A decisão é do dia 5, mas só foi tornada pública ontem.

Os valores estariam relacionados ao financiamento da campanha para governador de São Paulo de 2014, que Skaf disputou pelo então PMDB, e envolvem o esquema de pagamentos ilícitos da Odebrecht revelado pela Operação Lava-Jato do Paraná.

O juiz Marco Antonio Martin Vargas mandou notificar os acusados. Depois que eles apresentarem defesa prévia, o magistrado decidirá sobre o prosseguimento ou não de processo eleitoral por falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado de Skaf, Alamiro Velludo Salvador Netto, classificou como "precária" a decisão".

"O juiz apenas admitiu a abertura da ação, nada além disso, não há consideração sobre culpa ou mérito", disse.

O criminalista afirmou que não há prova de crime e que o Ministério Público exagerou na acusação.

"A promotoria fez uma acusação de corrupção em um processo de natureza eleitoral no qual não há sequer um funcionário público envolvido".

Conforme a decisão do juiz eleitoral, as provas juntadas aos autos representam "conjunto de indícios, por ora, capaz de reforçar a convicção sobre o envolvimento dos denunciados no complexo esquema de pagamento de propina, omissão de dados à Justiça Eleitoral e lavagem de capitais, supostamente erigido para dissimular os fins ilícitos dos grupos políticos e empresariais apontados".

A denúncia é sustentada por evidências apresentadas por delatores da Odebrecht, conversas registradas e anotações de funcionários da transportadora de valores Transnacional, além de mensagens do doleiro e delator Álvaro Novis - que coordenava parte dos pagamentos em espécie feitos a políticos, segundo a Lava-Jato. Há registros de entrega no endereço de um hotel em São Paulo, na região do Ibirapuera, segundo o Ministério Público Eleitoral.

Os supostos valores destinados à campanha de Skaf em 2014, de acordo com os delatores da Odebrecht, teriam sido registrados sob os codinomes "Tabule" e "Kibe", lançados em planilhas de controle mantidas pela empresa. Essas anotações constam do Departamento de Operações Estruturadas da companhia, mantido durante diversos anos para gerar recursos, executar pagamentos e controlar o fluxo de dinheiro que abastecia pagamentos em caixa dois eleitoral com a finalidade de custear campanhas, e também para viabilizar subornos de funcionários públicos envolvidos no esquema de corrupção e desvio de recursos da Petrobras.

Em março de 2019, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que investigações sobre suspeitas de crimes vinculados a caixa dois devem ser processadas pela Justiça Eleitoral.