Título: Entulho sem destino
Autor: Ribas, Sílvio ; Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 06/01/2013, Economia, p. 8

O gigantesco entulho deixado ao longo dos 16 anos de concessões ferroviárias no país — formado por 26,7 mil locomotivas, vagões e carros de passageiros que apodrecem sobre trilhos, em pátios e sob galpões — ainda está sem destino formal. O Ministério Público Federal avalia que esse patrimônio exposto ao tempo, ao vandalismo e aos roubos chegue a R$ 40 bilhões, considerando 10 mil quilômetros concedidos como abandonados ou pouco utilizados. Isso tudo sem contar um passivo trabalhista de R$ 20 bilhões deixado pela extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) recorreu, no ano passado, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido foi para estabelecer parâmetros que orientem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a leiloar o espólio abandonado da RFFSA e que não pode ser aproveitado pelas operadoras de suas malhas.

O setor convive com a situação curiosa na qual procuradores cobram providências das donas de concessões, que estão legalmente impedidas de agir. “A solução para esse problema chegará com, pelo menos, 15 anos de atraso. Estamos impedidos, como concessionários, a sequer mover um patrimônio que abriga consumo de drogas e focos de dengue, além de ocupar espaço físico da operação logística”, explicou Rodrigo Vilaça, presidente da ANTF.

Estratégia de guerra A expectativa é que o passivo “estacionado” em terminais e até dentro de fábricas possa ser leiloado com autorização da Justiça, a exemplo da atuação do CNJ no leilão de sucatas de aviões de empresas aéreas falidas. Operadores e fornecedores mostraram otimismo com o pacote de concessões de 10 mil quilômetros de novas malhas, anunciado pelo Palácio do Planalto, mas também revelaram grande apreensão sobre como as questões não explicitadas pelos contratos serão lidadas.

O presidente da Valec, Josias Cavalcante Júnior, acredita que a tendência é mesmo de a estatal assumir trechos atualmente não aproveitados pelas concessões, além dos que ainda serão construídos. “Essa é uma possibilidade real, confirmada pelo novo modelo anunciado pela presidente (Dilma Rousseff) em agosto. A ANTT pode repassar à Valec trechos não aproveitados pelas concessionárias”, avisa. “Mas o governo vai precisar de uma estratégica de guerra para vencer os próprios desafios que colocou pela frente, alguns bem grandes, como os dois trechos que ligarão Minas Gerais a Pernambuco”, lembra Vilaça. (SR e RH)

» Vocação econômica Quando o governo privatizou as 12 malhas ferroviárias, acabou confirmando a vocação econômica de cada uma delas. À época, a mineradora Vale era a mais experiente e a mais eficiente em operação ferroviária nos trechos Vitória-Minas (ES-MG) e Carajás (PA), dominados pelo transporte de minério de ferro. Ao adquirir grande parte do pacote de concessões, suas linhas entraram rapidamente em operação, com destaque para minérios e aço, e retorno financeiro garantido. A operadora ALL, por sua vez, adquiriu fatia da rede que ainda precisava angariar demanda e se especializou no agronegócio. Mas as maiores necessidades desse setor estão nas novas fronteiras de produção, no Centro-Oeste e no Norte, fora da atuação da ALL, no Sul e em São Paulo. Por isso, a conclusão de obras como a Ferrovia Norte-Sul é vital para ampliar e diversificar cargas transportadas.