Título: Possibilidade de prisão já em fevereiro
Autor: Mader, Helena ; Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 05/01/2013, Política, p. 3

Sentença contra Natan Donadon (PMDB-RO) está prestes a ter o caráter definitivo e deputado pode ir para cadeia quando acabar o recesso da Justiça

O medo da prisão que ronda os deputados federais condenados pelo Supremo é ainda mais real para um dos parlamentares enquadrados pela Justiça. Natan Donadon (PMDB-RO), que sempre integrou o baixo clero da Câmara, só ganhou notoriedade depois de condenado pela Corte por peculato e formação de quadrilha. Como a pena fixada foi de 13 anos e 4 meses de cadeia, ele terá que cumprir a sentença em regime fechado. No mês passado, o STF rejeitou os recursos apresentados pela defesa. A partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso forense, o acórdão da decisão poderá ser publicado a qualquer momento. Até mesmo a defesa reconhece que, depois dessa data, a prisão passa a ser iminente.

O caso de Natan Donadon se tornou emblemático, especialmente depois do julgamento da Ação Penal 470, o nome formal do processo do mensalão. Ele foi condenado em outubro de 2010, mas, dois anos depois, ainda mantém o mandato e a liberdade. Se o processo transitar em julgado ainda no começo do ano e Natan for detido, a expectativa dos quatro condenados pelo mensalão vai crescer ainda mais.

O parlamentar do PMDB de Rondônia ainda mantém a rotina no Congresso por causa da lentidão do trâmite do processo. Apesar de o regimento prever a publicação de acórdãos em prazo máximo de dois meses, no caso de Natan a publicação levou seis meses.

Dúvidas No último dia 13, o caso finalmente voltou a ser analisado no plenário do Supremo e os ministros rejeitaram um recurso da defesa por unanimidade. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia justificou sua posição argumentando que os embargos de declaração só podem ser usados para esclarecer dúvidas quanto à decisão, e não para reabrir o julgamento. O advogado Bruno Rodrigues, que representa Natan Donadon, conta que o parlamentar está temeroso, mas garante que até fevereiro ele não deve ser preso porque o acórdão não sairá durante o recesso forense. "Ele está apreensivo como qualquer pessoa que sofreu uma condenação, mas não mudou sua rotina por causa disso", comentou Rodrigues.

O advogado de Natan Donadon reconhece que, a partir de 1º de fevereiro, a prisão pode ocorrer a qualquer momento, mas garante que está avaliando providências jurídicas para evitar a detenção do parlamentar. A defesa pode apresentar novos embargos de declaração para esclarecer pontos obscuros no julgamento do recurso, mas, se o Supremo entender que a medida é meramente protelatória, poderá determinar o cumprimento imediato da sentença.