Título: Orçamento recorde previsto para 2013
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 05/01/2013, Cidades, p. 22

De R$ 31,9 bilhões, R$ 3,2 bilhões estão reservados para investimentos no DF. Esse montante representa quase o volume aplicado entre 2009 e 2011

O Orçamento de 2013 indica um ano de muitas realizações no governo de Agnelo Queiroz. A previsão é de que os investimentos atinjam a cifra de R$ 3,2 bilhões, mais do que o dobro do aplicado em melhorias em 2012: R$ 1,5 bilhão. O montante representa quase todo o volume destinado à infraestrutura e urbanização de 2009 a 2011. Entre os projetos que vão receber mais recursos está o Estádio Nacional Mané Garrincha, que será concluído com uma injeção de mais R$ 444,3 milhões para a abertura, em julho, da Copa das Confederações (veja quadro). Obras de mobilidade urbana, como a implantação do VLP (Veículo Leve sobre Pneus), a expansão do metrô e a recuperação de vias também estão entre as principais destinações.

Trata-se de um patamar recorde de investimentos. Para que seja concretizado, no entanto, esse volume de recursos depende da concretização de financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e externos, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird), além de um aumento da ordem de 12% na arrecadação tributária do DF. Em busca do apoio do governo federal para captação de recursos internacionais, o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, se reuniu ontem de manhã com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, a quem cabe dar o aval para esse tipo de operação. “Estamos com alta capacidade de endividamento e teremos condições de negociar financiamentos para investimentos. Muitos fundos têm nos procurado. Só depende de negociarmos as condições”, explica Barreto.

Remanejamento Neste ano, o Executivo vai trabalhar com uma novidade: mais liberdade para remanejar a verba bilionária para investimentos prevista no orçamento. Os deputados distritais deram ao governo carta branca para aumentar recursos previstos e cancelar dotações dentro de uma lista com 69 projetos prioritários para 2013. “Vamos administrar os recursos de forma que obras mais adiantadas sejam contempladas primeiro. Não deixaremos dinheiro do orçamento paralisado, o que é um desperdício, quando, por alguma eventualidade como decisão judicial ou questionamento do Tribunal de Contas, houver suspensão temporária da obra”, diz o secretário de Planejamento.

O Orçamento de 2013 é o maior da história. No total, são R$ 31,9 bilhões, sendo R$ 21,3 bilhões do próprio GDF e R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional do DF. A estimativa é de aumento de 12% da arrecadação própria. O Fundo Constitucional composto por valores repassados pela União para as áreas de saúde, segurança e educação cresceu 7% em relação a 2012. Esse aumento leva em conta a variação da receita corrente líquida da União entre julho de 2011 e junho de 2012. Havia uma expectativa de crescimento ainda maior, mas houve um impacto na arredacação federal provocado pela crise internacional.

Além de liberdade para manejar os recursos, a gestão do orçamento é centralizada, de forma a atender as prioridades definidas pelo governador Agnelo Queiroz. Para isso, ele criou, em abril do ano passado, a Junta Orçamentária, coordenada pelo chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, que tem também como integrantes os secretários de Planejamento e de Fazenda. Essa instância concentra a autorização para liberação de recursos de acordo com o programa central definido pela cúpula do Executivo. “É um modelo que adotamos com base na experiência federal”, explica Barreto, ex-ministro da Justiça.

Distribuição

Veja quanto (em R$) cada área vai poder usar do Orçamento de 2013:

Órgão / 2012 / 2013 / Variação Legislativo* / 568.313.625 / 617.000.553 / 8,6% Justiça / 122.901.319 / 253.628.874 / 106,4% Administração / 2.290.853.094 / 1.916.015.068 / -16,4% Segurança pública / 601.990.436 / 686.768.045 / 14,1% Assistência social / 367.316.589 / 543.559.399 / 48% Previdência Social / 1.749.044.472 / 1.736.537.962 / -0,7% Saúde / 2.440.277.746 / 2.448.786.211 / 2% Trabalho / 47.546.227 / 60.854.727 / 28% Educação / 3.675.819.474 / 3.578.130.456 / -2,7% Cultura / 183.684.278 / 241.715.168 / 31,6% Direitos da cidadania / 166.476.412 / 189.670.416 / 13,9% Urbanismo / 1.669.788.071 / 2.729.273.291 / 63,5% Habitação / 19.205.345 / 17.415.003 / -9,3% Saneamento / 87.736.084 / 73.395.138 / -16,3% Gestão ambiental / 70.542.435 / 117.640.071 / 66,8% Ciência e tecnologia / 157.799.182 / 78.221.004 / -50,4% Agricultura / 155.968.912 / 135.324.432 / -13,2% Indústria / 9.790.000 / 21.068.877 / 115,2% Comércio e serviços / 28.879.395 / 25.624.221 / -11,3% Energia / 100.125.704 / 111.814.536 / 11,7% Transporte / 1.172.468.611 / 1.788.729.879 / 52,6% Desporto e lazer / 64.721.489 / 125.456.264 / 93,8% Encargos especiais / 956.320.478 / 1.229.838.224 / 28,6% Reserva de contingência / 150.196.134 / 166.570.077 / 10,9% Total geral / 16.857.765.512 / 18.933.037.896 / 12,3%

(*) Tribunal de Contas e Câmara Legislativa

Fonte: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa. Os dados referem-se à arrecadação própria (Impostos e Seguridade Social) e não incluem os recursos do Fundo Constitucional do DF

Variação dos investimentos:

2009 / R$ 1,382 bilhão 2010 / R$ 1,041 bilhão 2011 / R$ 974 milhões 2012 / R$ 1,546 bilhão 2013 / R$ 3,5 bilhões**

(**) Previsão orçamentária

Principais projetos:

Urbanização e ajardinamento / R$ 120,5 milhões Iluminação pública / R$ 108,9 milhões Linha Verde / R$ 81 milhões Recuperação de vias / R$ 226 milhões Construção de unidades do sistema penitenciário / R$ 49,6 milhões VLP-Eixo Sul / R$ 333,8 milhões Corredor de Transporte Coletivo-Eixo Norte / R$ 84 milhões Corredor do Transporte Coletivo Eixo Norte (Balão do Torto-Colorado) / R$ 134,6 milhões Construção do trevo de triagem Norte - Ponto do Bragueto / R$ 86,6 milhões Obras estruturantes da DF-047-Epar / R$ 51,4 milhões Ampliação do metrô / R$ 286,5 milhões Estádio Nacional Mané Garrincha / R$ 444,3 milhões

Infraestrutura Cidade Digital / R$ 103,3 milhões Total geral / R$ 3,2 bilhões

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