Valor econômico, v.21, n.5004, 20/05/2020. Política, p. A8

Câmara e Senado propõem adiar Enem

Renan Truffi

Raphael Di Cunto

20/05/2020

Diante da resistência do governo, o Congresso tomou a dianteira e abriu caminho para aprovar o adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A justificativa é o avanço do coronavírus no país, que tem afetado os estudos de jovens inscritos para o teste de acesso ao ensino superior. Em função disso, a Câmara e o Senado já pautaram projetos similares que buscam modificar a data da avaliação, prevista para o mês de novembro.

No Senado, a proposta discutida é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-AL), mas pelo menos outros dois senadores apresentaram projetos com o mesmo objetivo. O texto dela prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior sempre que houver reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.

"Desde 2 de abril, quando fiz o PL, venho lutando. É inadmissível a manutenção das datas, quando muitos estudantes não têm acesso à internet ou a aparelhos para assistirem aula. Isso aprofunda ainda mais a desigualdade", escreveu Daniella Ribeiro, em sua conta no Twitter.

Maia tem adotado discurso parecido e a Câmara já se prepara para votar o tema ainda hoje. "O governo decidiu não adiar. Então o Senado vota [o projeto], a gente apensa aos projetos de lei dos deputados que são todos do mesmo teor e manda para sanção", explicou o presidente da Câmara, ao ser questionado pela líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC).

Perpétua relatou que Maia estava tentando convencer o governo a mudar de posição em relação à manutenção do exame e recebeu a "promessa" do presidente Jair Bolsonaro de que haveria algum adiamento, o que ele não teria cumprido. "Ele [Bolsonaro] não disse que ia fazer, disse que ia tentar, não conseguiu, mas há entendimento da Câmara e do Senado, que é majoritário, pelo adiamento", respondeu Maia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por sua vez, afirmou ontem que 4 milhões de brasileiros se inscreveram para o Enem de 2020 - o prazo vai até sexta-feira - e apontou que o adiamento só seria decidido em julho, por meio de uma consulta aos estudantes. "O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos. Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia? O governo Jair Bolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros. Democracia é isso", disse o ministro.

Os parlamentares argumentam que, com as aulas suspensas, a maioria dos estudantes mais pobres estão sem acesso adequado à educação por falta de internet e equipamentos de qualidade e, por isso, a manutenção do Enem na data marcada previamente os colocará em desvantagem em relação aos alunos de maior renda. Os estudantes do ensino médio têm até o dia 22 deste mês para se inscrever no exame, cujas provas, poderão ser feitas também on-line. O Enem impresso está previsto para ser aplicado nos dias 1º e 8 de novembro e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.